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Navegando por Autor "Celson de Jesus Moreira Costa"

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Portaria da Diretoria-Geral nº 129/2018
(Anderson Amorim Alves, 09/03/2018) Celson de Jesus Moreira Costa
Torna sem efeito a Portaria D.G nº 705 de 9 de novembro de 2009. Designa JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161445, FC-03, para substituir o Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, em suas ausências e impedimentos legais.
Portaria da Diretoria-Geral nº 198/2018
(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 16/04/2018) Celson de Jesus Moreira Costa
Designa o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 23 a 27 de abril de 2018.
Portaria da Diretoria-Geral nº 262/2019
(Anderson Amorim Alves, 29/04/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Autorizar o pagamento de 37½ (trinta e sete e meia) diárias ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 3081675, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, de acordo com o constante no Protocolo SUAP nº 252/2019.
Portaria da Diretoria-Geral nº 265/2019
(Anderson Amorim Alves, 30/04/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Constitui Equipe de Planejamento da contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais PABX e rede de ramais para atender às necessidades deste Tribunal. Designa como membros da Equipe os seguintes servidores: CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, STANLEY ARAÚJO DE SOUSA e GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM.
Portaria da Diretoria-Geral nº 357/2019
(Anderson Amorim Alves, 05/06/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula 308162040, para cumprimento de mandados determinado pela Juíza Titular da referida VT, nos municípios de Tutóia e Araioses/MA, nos dias 11 e 12 de junho de 2019, em veículo oficial.
Portaria da Diretoria-Geral nº 393/2019
(Anderson Amorim Alves, 27/06/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região seja partícipe em um registro de preços que será capitaneado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª para aquisição de Storage Híbrido, Storage All-Flash e Software de Indexação de Arquivos. Designa como membros da Equipe os seguintes servidores: CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS e GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM.
Portaria da Diretoria-Geral nº 394/2019
(Anderson Amorim Alves, 27/06/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Designa a servidora ROSEMARY ROCHA ARAUJO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-05, matrícula nº 30816444, como Gestora da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 08/2019, que tem como objeto confecção de banners e adesivos institucionais para atender as necessidades do TRT da 16ª Região. Designa como substituta da Gestora a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.
Portaria da Diretoria-Geral nº 421/2019
(Anderson Amorim Alves, 09/07/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú e Fernando Falcão/MA, no período de 10 a 12 de julho de 2019, em veículo do Tribunal.
Portaria da Diretoria-Geral nº 423/2018
(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 24/07/2018) Celson de Jesus Moreira Costa
Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS para cumprimento de diligências nos municípios de Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame/MA.
Portaria da Diretoria-Geral nº 454/2019
(Anderson Amorim Alves, 30/07/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Designar, nos termos do art. 67, c/c art.116, ambos da Lei 8.666/93, o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Chefe do Setor Socioambiental, para proceder ao acompanhamento do Termo de Parceria nº 2/2019, conforme cláusula terceira, item II, do referido instrumento.
Portaria da Diretoria-Geral nº 566/2018
(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 17/09/2018) Celson de Jesus Moreira Costa
Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para deslocamento em caráter itinerante às cidades de Urbano Santos e Itapecuru-Mirim/MA.
Portaria da Diretoria-Geral nº 626/2019
(Anderson Amorim Alves, 16/10/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 31/2019, cujo objeto é a aquisição de baterias tipo automotivas 12V/70 AH, SELADAS utilizadas como fonte alternativa de energia elétrica ininterrupta e redundante nos equipamentos de no-break de 40KVA do Data Center do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR– Fiscal e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Substituto.
Portaria da Diretoria-Geral nº 666/2019
(Anderson Amorim Alves, 24/10/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de São Bernardo e Magalhães de Almeida/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, no período de 2 a 4 de dezembro de 2019 no município de São Bernardo e no dia 5 de dezembro de 2019, em Magalhães de Almeida/MA, conforme cópia da Portaria GP nº 759/2019, doc. 2.
Portaria da Diretoria-Geral nº 718/2019
(Anderson Amorim Alves, 14/11/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 15 de novembro de 2019: Fernanda Cristina Muniz Marques / Cláudio Henrique Carneiro Sampaio / Sérgio Moriah de Abreu Silva / Sérgio Raimundo Brito Pinho / César Santos de Oliveira / Wilian Marley Cunha Mascarenhas Maxsuel Soares Correa / Paulo Roberto Tavares Ferreira / José Ribamar Vieira Júnior / Nilton César Viana / Antonio Bispo Ferreira Junior / Edmilson Bayma Alves Filho / MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ / Carlos Rayadson Garcês Teixeira.
Portaria da Diretoria-Geral nº 722/2019
(Anderson Amorim Alves, 19/11/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho Maceió/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, matrícula nº 308161028, a fim de participar do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, na cidade Maceió/AL
Portaria da Diretoria-Geral nº 726/2019
(Anderson Amorim Alves, 22/11/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar, no período de 9 a 13 de dezembro de 2019, do Curso de Habilitação em Pistola, destinado aos Agentes de Segurança deste Regional, a ser realizado na Academia de Polícia Civil do Maranhão – ACADEPOL/MA, conforme Protocolos SUAP nºs 3466/2018 e 6642/2019.
Portaria da Diretoria-Geral nº 727/2025
(Anderson Amorim Alves, 27/11/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Designa, nos termos do art. 67, c/c art.116, ambos da Lei 8.666/93, o servidor Gilberto Cunha Filho, matricula 1544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para proceder ao acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica nº 1/2019, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho 16ª e a Procuradoria Geral do Município de São Luís.
Portaria da Diretoria-Geral nº 728/2019
(Anderson Amorim Alves, 25/11/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/Brasília/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-01, matrícula nº 308161694, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de participar, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019, do IV Encontro Nacional de Precatórios, a realizar-se na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 8161/2019.
Portaria da Diretoria-Geral nº 735/2019
(Anderson Amorim Alves, 26/11/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Designa OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816533, FC-04, para substituir o Secretário da Corregedoria, CJ-03, no período de 25 a 28 de novembro 2019, por motivo de viagem institucional do titular e do substituto legal.
Portaria da Diretoria-Geral nº 739/2019
(Anderson Amorim Alves, 28/11/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Bacuri, Cedral e Cururupu/MA, nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, em veículo oficial.
Portaria da Diretoria-Geral nº 742/2019
(Anderson Amorim Alves, 03/12/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161028, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da “Solenidade de outorga da Medalha dos 30 anos, a realizar-se no dia 5 de dezembro de 2019, às 9h30, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.
Portaria da Diretoria-Geral nº 745/2019
(Anderson Amorim Alves, 05/12/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Retificar a Portaria D.G. nº 732/2019, datada digitalmente em 25 de novembro de 2019, tomando o seguinte texto: Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, para viajar a cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Regional, que presidirá audiências na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no dia 11 de dezembro de 2019, referente ao PADMag 0005900 – 31.2019.5.16.0000, com deslocamento nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019, bem como da Sra. Yona Grace Sousa Barbosa, lotada no Gabinete do referido Desembargador, conforme Portaria DG nº 744/2019.
Portaria da Diretoria-Geral nº 746/2019
(Anderson Amorim Alves, 09/12/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Tornar sem efeito a Portaria DG nº 731/2019, datada eletronicamente em 25 de novembro de 2019, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias/GDJMAF, para viajar a cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do referido Desembargador, que presidirá audiências na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no dia 12 de dezembro de 2019, referente ao PADMag 0005900 – 31.2019.5.16.0000, com deslocamento nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019, bem como da Sra. Yona Grace Sousa Barbosa, lotada no Gabinete do referido Desembargador, conforme Portaria DG nº 729/19.
Portaria da Diretoria-Geral nº 760/2019
(Anderson Amorim Alves, 18/12/2019) Celson de Jesus Moreira Costa
Constitui Equipe de Planejamento para elaboração de estudos técnicos preliminares, termo de referência e demais documentos, com vistas à contratação dos serviços de seguro do prédio-sede deste Tribunal. Designa, como membros da Equipe, os seguintes servidores: JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, LUCIANA CRISTINA GEHLEN, JACER DE ABREU RIBEIRO NETO e MARIA LIDIA BORGES DE SOUSA.
Portaria da Diretoria-Geral nº 775/2018
(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 19/11/2018) Celson de Jesus Moreira Costa
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas, o pagamento de diárias, adicional de deslocamento e contratação de transporte de bagagem ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, para participação em evento de capacitação em Brasília/DF.