Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
URI Permanente desta comunidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição exclusiva sobre o Estado do Maranhão, foi instituído pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, e oficialmente instalado em 26 de maio de 1989, sendo empossado seu primeiro presidente em 28 de junho daquele ano. Sua jurisdição abrange os 217 municípios maranhenses. Atualmente, o Tribunal conta com 23 Varas do Trabalho em funcionamento, distribuídas estrategicamente pelo estado — com sete unidades na capital São Luís, duas em Imperatriz e as demais em municípios como Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon.
Navegar
Navegando Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região por Data de Publicação
Agora exibindo 1 - 100 de 47886
Resultados por página
Opções de Ordenação
Publicação Resolução Administrativa nº 89/1990(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 12/10/1990) Mônica Bezerra de Araújo LindosoSubordinação dos Oficiais de Justiça Avaliadores ao Diretor do Forum "Astolfo Serra".Publicação Resolução Administrativa nº 124/1992(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 02/09/1992) Mônica Bezerra de Araújo LindosoAprovar o Regulamento de Progressão e Ascensão Funcionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 166/1992(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 02/12/1992) Mônica Bezerra de Araújo LindosoDesconvocação Juiz Francisco Meton Marques de Lima - Presidente da 1ª JCJ de Teresina.Publicação Resolução Administrativa nº 4/1993(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 29/01/1993) Mônica Bezerra de Araújo LindosoGratificação Judiciária aos servidores do Quadro de pessoas da Secretaria do TRT-16ª.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 116/1993(Anderson Amorim Alves, 21/04/1993)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Resolução Administrativa nº 125/1995(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 22/08/1995) Mônica Bezerra de Araújo LindosoSuspensão das férias por necessidade de serviço aos Exmos. Srs. Francisco Luis Alves, Maria do Socorro Almeida, José Evandro de Sousa, Gerson Rodrigues de Lima, Inácio Araújo Costa, Paulo Sérgio M Frota, Clemência Maria A Lima de Ângelo e Solange Cristina Passos de Castro.Publicação Resolução Administrativa nº 31/1996(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 03/04/1996) Mônica Bezerra de Araújo LindosoO expediente do Tribunal Regional do Trabalho-16ª Região, iniciar-se-á às 8;00 horas, encerrando-se às 19:00 horas e nas Juntas de Conciliação e Julgamento do TRT-16ª Região e Diretoria do Fórum Astolfo Serra, será das 7:30 às 19:00 horas.Publicação Resolução Administrativa nº 96/1996(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/09/1996) Mônica Bezerra de Araújo LindosoDeterminar o atendimento ao público na sede do Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento da capital e do interior, de 7:30 as 15:30 horas.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 376/2001(Anderson Amorim Alves, 21/09/2001) Durval Francisco Coelho FilhoDesignar JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TST, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816643, para substituir a Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa, em suas ausências e impedimentos legaisPublicação Ato Regulamentar da Presidência nº 10/2001(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 18/10/2001)Regulamenta a recepção de estagiários no Tribunal.Publicação Resolução Administrativa nº 22/2002(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 07/03/2002) Mônica Bezerra de Araújo LindosoO horário de expediente no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será cumprido das 07:30 às 18:30 h, sendo que o atendimento ao público somente se iniciará a partir das 11:00h .Publicação Resolução Administrativa nº 22/2002(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 07/03/2002) Mônica Bezerra de Araújo LindosoO horário de expediente no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será cumprido das 07:30 às 18:30 h, sendo que o atendimento ao público somente se iniciará a partir das 11:00h .Publicação Resolução Administrativa nº 40/2002(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 23/04/2002) Mônica Bezerra de Araújo LindosoHorário de funcionamento do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será das 08:00 às 19:00 h.Publicação Resolução Administrativa nº 57/2002(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 09/07/2002)O horário de funcionamento do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será das 11:00 às 18:00 h.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 315/2002(Anderson Amorim Alves, 20/08/2002)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Ato da Presidência nº 42/2002(Daniel Lima de Sousa, 25/09/2002)Torna sem efeito a nomeação de RUBEM LIMA DE PAULA FILHO para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados.Publicação Resolução Administrativa nº 100/2002(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 08/10/2002) Mônica Bezerra de Araújo LindosoMedalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 270/2003(Anderson Amorim Alves, 01/07/2003) Manoel Pedro CastroLotar os Técnicos Judiciários – Especialidade Segurança e Transporte, abaixo relacionados, nas seguintes unidades.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 199/2004(Anderson Amorim Alves, 31/05/2004) Silvia Maria Pontes de CastroDesignar HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816596, lotado na Secretaria do Pleno, exercendo a FC-04, para substituir ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, matrícula 30816895, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 223/2004(Anderson Amorim Alves, 18/06/2004) Silvia Maria Pontes de CastroDesignar SÍLVIA ROSANA FERREIRA COELHO, Técnico Judiciário A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816952, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, exercendo a FC-01, para substituir TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, nas férias e em todos os impedimentos legais.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 273/2004(Anderson Amorim Alves, 13/07/2004) Manoel Pedro CastroDesignar CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816846, lotado no Serviço de Controle Interno, para substituir SHEYLA MONIQUE FONTES, Auxiliar Judiciária do quadro permanente de Pessoal do Tribunal Regional da 7ª Região, ora à disposição deste Regional, exercendo a FC-05, chefe do referido Setor, matrícula 30816901, em suas ausências e impedimentos legais ou regulamentares.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 244/2004(Anderson Amorim Alves, 20/08/2004)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 422/2004(Anderson Amorim Alves, 01/10/2004) Manoel Pedro CastroRevogar a Portaria D.G. nº 223/2004, de 18 de junho de 2004 e designar CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816552, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, exercendo a FC-02, para substituir TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816862, em suas ausências e impedimentos legais.Publicação Resolução Administrativa nº 44/2005(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 18/04/2005) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Convocar, para ter exercício neste Tribunal, o Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 537/2005(Anderson Amorim Alves, 24/08/2005) Júlio César GuimarãesDesignar CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816552, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, exercendo uma FC-02, para substituir TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816862, em suas ausências e impedimentos legais.Publicação Portaria do Fórum nº 64/2025(José de Ribamar Santos Batista, 03/12/2005) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 05, 06, 07, 08 e 09 de dezembro de 2025.Publicação Portaria do Fórum nº18/2026(José de Ribamar Santos Batista, 13/04/2006) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 17, 18, 19 e 20 de abril de 2026.Publicação Portaria do Fórum nº19/2026(José de Ribamar Santos Batista, 13/04/2006) Paulo Sérgio Mont'alverne FrotaInforma a composição do Plantão Judicial do Fórum Astolfo Serra para os dias 20, 21, e 22 de abril de 2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 343/2006(Anderson Amorim Alves, 27/04/2006)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Apostila de Incorporação de Quintos nº 5/2006(Anderson Amorim Alves, 18/05/2006) Júlio César GuimarãesNo título do (a) servidor (a) Carlos Magno de Resende, matrícula nº 30816483, foi feita a seguinte Apostila, acerca da incorporação de parcelas de quintos, tendo em vista o constante no PA-226/2006 e na Resolução Administrativa n° 065 de 26/04/2006, com fulcro na redação original dos artigos 3° e 10 da Lei n° 8.911/94, bem como no artigo 3° da Medida Provisória n° 2.225-45/2001, sendo a (s) referida (s) parcela (s) transformada (s) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI:Publicação Portaria da Presidência nº 611/2008(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 28/11/2008)Dispensa e designa funções comissionadas a servidores.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 9/2008(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 01/12/2008)Regulamenta os contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 127/2010(Anderson Amorim Alves, 16/03/2010) Júlio Cesar GuimarãesDesignar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816555, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial em suas ausências e impedimentos legaisPublicação Portaria da Diretoria-Geral nº 549/2010(Anderson Amorim Alves, 13/09/2010)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 556/2010(Anderson Amorim Alves, 15/09/2010)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 558/2010(Anderson Amorim Alves, 16/09/2010)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Resolução Administrativa nº 55/2004 (3412)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeferir ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 02 (dois) dias de férias, relativas ao 2º período de férias do ano de 2003, as quais foram suspensas pela RA nº 34/2004, para serem gozadas no período de 20 e 21 de julho de 2004, bem como, o pedido de antecipação de suas férias, relativas ao 1º período de 2004, anteriormente marcadas para o período de 01.11.2004 a 30.11.2004, para serem usufruídas no lapso temporal de 22/07/2004 a 20/08/2004.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 551/2004 (25)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder 1½(uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Presidente, à cidade de Teresina/PI.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 547/2004 (13)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDesignar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, lotada na Diretoria do Serviço de Recursos Humanos, exercendo também a função comissionada FC-04, para substituir CARLOS AUGUSTO D’AGUIAR SILVA PALÁCIO, Diretor do referido Serviço, CJ-02.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 552/2004 (27)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDesignar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, lotada na Diretoria do Serviço de Recursos Humanos, exercendo também a função comissionada FC-04, para substituir CARLOS AUGUSTO D’AGUIAR SILVA PALÁCIO, Diretor do referido Serviço, CJ-02.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 546/2004 (23)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, o Sr. RODOLFO ARAÚJO DE SOUZA, Analista Judiciário - Executante de Mandados.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 553/2004 (28)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDesignar LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Analista Judiciária A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816921, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, exercendo a FC-02, para substituir RUBENS POLIDORO DA SILVA, Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 549/2004 (14)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesLotar LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816979, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.Publicação Ato da Presidência nº 54/2004 (3589)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, ao seguinte servidor - Rubens Ribeiro de Carvalho.Publicação Ato da Presidência nº 55/2004 (3590)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 01 de maio de 2002, à seguinte servidora Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 564/2004 (42)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Servidor requisitado, Matricula Nº SAD 097, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, nas cidades de Vitória do Mearim, Arari e Cantanhede/MA, no dia 07/12/2004.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 561/2004 (39)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder ½(meia) diária ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Matricula Nº 30816549, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA, na cidade de Codó/MA, no dia 15/12/2004.Publicação Resolução Administrativa nº 56/2004 (3413)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2004, para serem usufruídas no lapso temporal de 09.08 a 07.09.2004.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 557/2004 (38)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder 3 (três) diárias à SRA. CARMEM TEREZA SOUSA SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula 30816927, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 562/2004 (40)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder ½ (meia) diária ao SR. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816908, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Rosário/MA, no dia 14/12/2004.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 558/2004 (61)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDesignar RAIMUNDO NONATO MONTEIO FILHO, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 03081647, lotado no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Gerson Oliveira Costa Filho, para substituir ADRIANA SARNEY COSTA DA SILVA, Assessora do referido Desembargador, CJ-03, matrícula 30816906, no período de 07 a 10.12.2004.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 563/2004 (41)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal.Publicação Ato da Presidência nº 56/2004 (3591)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de junho de 2003, à seguinte servidora Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz.Publicação Ato da Presidência nº 57/2004 (3592)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor Rui Barbosa Ribeiro.Publicação Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2004 (3532)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesTrata do processo de recadastramento anual dos Magistrados e servidores inativos e dos pensionistas deste Tribunal.Publicação Resolução Administrativa nº 6/2004 (3343)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesReferendar o Ato GP. 104/03, que exonerou, a pedido, o Sr. MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 12 de dezembro de 2003.Publicação Resolução Administrativa nº 59/2004 (3468)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesIndeferir ao Exmo. Sr. SAULO TARCÌSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, o pedido de concessão de férias no período de 03/08 a 01/09/2004.Publicação Resolução Administrativa nº 58/2004 (3414)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesComunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16 a 30.06.2004.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 571/2004 (49)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder 1(uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pelas Portarias D.G.Nºs 513, 514, 515 e 541/04.Publicação Ato da Presidência nº 58/2004 (3593)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 19 de março de 2004, ao seguinte servidor João Francisco Martins da Rocha.Publicação Ato da Presidência nº 59/2004 (3594)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor Ércio Murilo Sousa Cutrim.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 572/2004 (50)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDe ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente, suspender as atividades deste Regional no dia 24/12/2004.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 573/2004 (51)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDe ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente, suspender as atividades deste Regional no dia 31/12/2004.Publicação Resolução Administrativa nº 60/2004 (3469)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeferir ao Servidor HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, o pedido de pagamento da retribuição da remuneração referente ao cargo de Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno, quando em exercício da titularidade, a partir de 19/02/1998, data em que fez a opção pela remuneração mais vantajosa; bem como ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário, a partir da data em que o mesmo optar.Publicação Resolução Administrativa nº 61/2004 (3470)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeferir ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de licença, no período de 22 a 29/06/2004, por motivo de falecimento de sua genitora, Ana Francisca da Silva, ocorrido em 22/06/2004.Publicação Resolução Administrativa nº 62/2004 (3471)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesReferendar a Portaria GP. Nº 231/2004 que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20 de julho do corrente ano, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, marcadas para o período de 05/07 a 03/08/2004, ficando o período remanescente para gozo oportuno.Publicação Resolução Administrativa nº 63/2004 (3472)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a partir da data da inauguração da mencionada Vara.Publicação Ato da Presidência nº 6/2004 (3542)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesNomear MAUREL MAMEDE SELARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816890, para exercer o Cargo em Comissão CJ-02 de Assessor da Diretoria Geral, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.Publicação Ato da Presidência nº 61/2004 (3596)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2003, ao seguinte servidor Meireles Silva Lira Júnior.Publicação Ato da Presidência nº 60/2004 (3595)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 01 de julho de 2002, ao seguinte servidor Meireles Silva Lira Júnior.Publicação Ato da Presidência nº 62/2004 (3597)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 19 de março de 2004, ao seguinte servidor Luiz Alberto Queiroz Lima.Publicação Ato da Presidência nº 63/2004 (3598)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 05 de abril de 2004, ao seguinte servidor Maurel Mamede Selares.Publicação Resolução Administrativa nº 64/2004 (3473)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConsiderar e apreciar o pedido de aposentadoria voluntária do Exmo. Sr. EDUARDO NAZARENO FARINHA LOPES, Juiz do Trabalho Substituto, que em seu demonstrativo de Tempo de Serviço/Contribuição conta com 38 (trinta e oito) anos, 01 (um) mês, e 19 (dezenove) dias, que, acrescidos dos 17% (dezessete por cento) assegurados aos magistrados pelo art. 8º, 3º, inciso III, da EC nº 20/98, perfazem um total de 43 (quarenta e três) anos, 08 (oito) meses e 09 (nove) dias, sendo-lhe conferido, ainda, o direito de perceber 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional.Publicação Resolução Administrativa nº 66/2004 (3475)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesHOMOLOGAR o resultado final do IV Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Sexta Região.Publicação Resolução Administrativa nº 65/2004 (3474)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeferir ao Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, o pedido de concessão de férias, referentes ao 1º período aquisitivo de 2003, para serem usufruídas no período de 09/09 a 08/10/2004.Publicação Resolução Administrativa nº 68/2004 (3477)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesReferendar Ato G.P. Nº 265/04, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 09 de agosto do corrente ano, as férias do Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUSA, Desembargador Federal do Trabalho, anteriormente marcadas para o período de 22.07 a 20.08.2004, para serem gozadas oportunamente.Publicação Resolução Administrativa nº 67/2004 (3476)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesReferendar Ato G.P. Nº 268/04, que concedeu 60 (sessenta) dias de férias ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2002 e 1º período de 2003, a fim de serem usufruídos nos períodos de 1º a 30.09.04 e de 1º a 30.10.04, respectivamente.Publicação Ato da Presidência nº 64/2004 (3599)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor José Marlon Machado Spíndola Brandão.Publicação Ato da Presidência nº 65/2004 (3600)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, aos seguintes servidores: - João Nonato dos Santos Dias Filho e - Mauro Heider Silva Ferreira.Publicação Ato da Presidência nº 66/2004 (3601)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor Pedro Sousa Carvalho Júnior.Publicação Ato da Presidência nº 67/2004 (3602)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, à seguinte servidora Alinne Melo Mendes Cruz.Publicação Resolução Administrativa nº 71/2004 (3480)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAprovar a criação do Setor de Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, vinculado ao Serviço de Informação e Documentação.Publicação Ato da Presidência nº 7/2004 (3543)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesAlterar o Ato G.P nº 107, datado de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 31 de dezembro de 2003, que passará a ter a seguinte redação: “Nomear CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma do item III (subitem 1.1) do Edital do Concurso Público e dos artigos 5º, §2º, 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, oriundo da transformação do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Telefonia, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Maura Alves Pinto Medeiros”.Publicação Resolução Administrativa nº 70/2004 (3479)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 08.09 a 07.10.2004, para serem usufruídas em período a ser posteriormente definido.Publicação Resolução Administrativa nº 69/2004 (3478)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeferir a Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2003, a fim de serem usufruídas no período de 13.09 a 12.10.2004.Publicação Resolução Administrativa nº 7/2004 (3344)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesComunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 18 e 19/12/2003.Publicação Ato da Presidência nº 71/2004 (3606)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, ao seguinte servidor Francisco das Chagas Castelo Branco Filho.Publicação Ato da Presidência nº 69/2004 (3604)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, à seguinte servidora Cleonice Pacheco de Castro.Publicação Ato da Presidência nº 70/2004 (3605)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, à seguinte servidora Cleonice Pacheco de Castro.Publicação Ato da Presidência nº 68/2004 (3603)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, à seguinte servidora Alinne Melo Mendes Cruz.Publicação Resolução Administrativa nº 72/2004 (3481)(07/02/2012) Migrador de Expedientes“Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2002, a fim de serem usufruídos no período de 09/09 a 08/10/2004.Publicação Resolução Administrativa nº 74/2004 (3483)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeferir a Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de averbação de 13 (treze) anos, 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e qüinqüênios.Publicação Ato da Presidência nº 72/2004 (3607)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, ao seguinte servidor Francisco das Chagas Castelo Branco Filho.Publicação Ato da Presidência nº 73/2004 (3608)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor Francisco das Chagas Muniz Rabelo.Publicação Ato da Presidência nº 74/2004 (3609)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, à seguinte servidora Gizelle Brasil Barroso Teixeira.Publicação Ato da Presidência nº 75/2004 (3610)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesConceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, à seguinte servidora Gizelle Brasil Barroso Teixeira.Publicação Resolução Administrativa nº 79/2004 (3488)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesReferendar a Portaria G.P. Nº 295/04, que alterou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias, referentes ao 2º período de 2004, da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2004.Publicação Resolução Administrativa nº 78/2004 (3487)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesDeferir ao Sr. EUDÁZIO RODRIGUES TEIXEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 23/agosto/2004.Publicação Resolução Administrativa nº 76/2004 (3485)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesComunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 12 a 31/08/2004.Publicação Ato da Presidência nº 8/2004 (3544)(07/02/2012) Migrador de ExpedientesProrrogar, por 06 (seis) meses, o mandato do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do trabalho de São Luís, no cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra”, e do seu substituto, o Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís.
