Portaria da Escola Judicial
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Publicação Portaria da Escola Judicial nº 72/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 14/07/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Paulo / São Luís / São Paulo e o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a ELDER MAIA GOLTZMAN, Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), matrícula 15423-7, a fim de atuar como docente na Semana de Extensão de Servidores 2026, ministrando aula no dia 6 de agosto de 2026, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 71/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 13/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à servidora FRANCISCA GILENE LIMA DO NASCIMENTO, servidora requisitada, matrícula nº 308162260, lotada na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 70/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 10/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 69/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 10/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor RAIMISON LEÃO RODRIGUES, Técnico Judiciário, matrícula nº 308162256, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 68/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 10/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 308162268, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 67/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 10/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário, matrícula nº 308162212, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 62/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 09/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à servidora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Técnico Judiciário, matrícula nº 1599, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 66/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 09/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161925, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 65/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 09/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor LUIS OTÁVIO MELO COSTA, servidor requisitado, matrícula nº 2165, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 64/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 09/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 2010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 63/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 09/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, matrícula nº 810, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 61/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 09/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário, matrícula nº 2033, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 60/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 09/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, matrícula nº 1360, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 59/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 09/07/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Rio de Janeiro / São Luís / Rio de Janeiro e o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, matrícula nº 7000154, a fim de atuar como docente na Semana de Extensão de Servidores 2026, ministrando aula no dia 7 de agosto de 2026, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 58/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 08/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, matrícula nº 955, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 57/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 08/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor WARVERSON SILVA SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, matrícula nº 2273, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 56/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 08/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor LUIZ PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, matrícula nº 689, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 55/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 08/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à servidora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 802, lotada no CEJUSC da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 54/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 08/07/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor EDGAR FELIPE SAMPAIO SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula nº 2186, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para participação na Semana de Extensão de Servidores, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de São Luis/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 49/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 08/07/2026)Altera o Anexo Único da Portaria EJUD/TRT16 nº 30/2026, que aprova o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2026, o qual passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Portaria.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 53/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 07/07/2026)Autoriza o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao servidor RONALD SILVA SERRÃO, Analista Judiciário, matrícula nº 1563, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais, para participação na The Developer's Conference 2026 (TDC São Paulo), a ser realizada no período de 23 a 25 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 52/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 07/07/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís / São Paulo / São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 1875, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais, para participação na The Developer's Conference 2026 (TDC São Paulo), a ser realizada no período de 23 a 25 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 51/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 07/07/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís / São Paulo / São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao servidor DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário, matrícula nº 1872, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais, para participação na The Developer's Conference 2026 (TDC São Paulo), a ser realizada no período de 23 a 25 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 50/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 07/07/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís / Foz do Iguaçu / São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário, matrícula nº 1860, lotado no Apoio de Governança de TI, para participação no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 48/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 26/06/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciária - Especialidade Contabilidade, matrícula nº 383, lotada no Setor de Assessoria Contábil, para participação no curso "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Recife/PE.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 47/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 26/06/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, matrícula nº 747, lotada na Divisão de Assessoramento Jurídico, para participação no curso "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Recife/PE.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 46/2026(Aurea Suzana de Souza Marques, 19/06/2026)Retificar a Portaria EJUD nº 44/2026, quanto aos Arts. 1º e 2º, para que passem assim constar: "Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Secretário de Auditoria, matrícula nº 999, lotado na Secretaria de Auditoria, para participação no Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário – Edição 2026, a ser realizado no período de 27 a 29 de julho de 2026, e no 13º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental, a ocorrer nos dias 29 e 30 de julho de 2026, ambos na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 45/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 16/06/2026)Revoga a Portaria EJUD nº 38, de 28 de maio de 2026, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís / Brasília / São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Fernanda Franklin da Costa Ramos, Juíza do Trabalho Titular, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 974, a fim de participar do Seminário “Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão”, evento promovido pela ENAMAT, que ocorrerá no dia 23 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 40/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 16/06/2026)Torna sem efeito a Portaria EJUD16 nº 31/2026, de 27 de abril de 2026, que autorizou o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Sergei Becker, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador Pedagógico da Escola Judicial, matrícula nº 1728, para participar do evento “Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho - ENASTIC”, que ocorrerá no período de 09 a 11 de junho de 2026, em São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 44/2026(Aurea Suzana de Souza Marques, 16/06/2026)1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Secretário de Auditoria, matrícula nº 999, lotado na Secretaria de Auditoria, para participação no Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário – Edição 2026, a ser realizado no período de 27 a 29 de julho de 2026, e no 13º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental, a ocorrer nos dias 29 e 31 de julho de 2026, ambos na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 43/2026(Aurea Suzana de Souza Marques, 16/06/2026)Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à servidora Aurea Suzana de Souza Marques, Técnica Judiciária, Secretária da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania, matrícula nº 1744, lotada na Escola Judicial, para atuar na organização, coordenação e acompanhamento das atividades de capacitação dos professores das escolas participantes do Programa TRT na Escola, bem como prestar apoio e acompanhamento integral ao Exmo. Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, durante a realização da programação, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no município de Itapecuru-Mirim/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 42/2026(Aurea Suzana de Souza Marques, 16/06/2026)Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao magistrado Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Vice-Coordenador da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania, matrícula nº 995, a fim de atuar como instrutor na capacitação dos professores das escolas participantes do Programa TRT na Escola, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no Município de Itapecuru-Mirim/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 41/2026(Aurea Suzana de Souza Marques, 02/06/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Recife/São Luís/Recife, bem como o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA RESTEL, Juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região, para atuar como docente no curso “Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada à Atividade Jurisdicional Trabalhista”, a ser realizado na modalidade presencial no dia 25 de junho de 2026, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 39/2026(Aurea Suzana de Souza Marques, 02/06/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Goiânia/São Luís/Goiânia, bem como o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLEBER MARTINS SALES, Juiz do Trabalho Titular do TRT da 18ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Ceres/GO, para atuar como docente no curso “Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada à Atividade Jurisdicional Trabalhista”, a ser realizado na modalidade presencial no dia 25 de junho de 2026, na cidade de São Luís/MA.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 38/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 28/05/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís / Brasília / São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Fernanda Franklin da Costa Ramos, Juíza do Trabalho Titular, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 974, a fim de participar do Seminário “Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão”, evento promovido pela ENAMAT, que ocorrerá no dia 23 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 37/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 11/05/2026)Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 36/2026, de 06 de maio de 2026, que autorizou o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 832, titular da Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da 25ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 36/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 07/05/2026)Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 832, titular da Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da 25ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 35/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 05/05/2026)Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Liliane de Lima Silva, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 998, titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, a fim de participar da 25ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 34/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 04/05/2026)Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Fábio Ribeiro Sousa, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar da “25ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 32/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 04/05/2026)Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz do Trabalho Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar da “25ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 33/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 04/05/2026)Autorizar a emissão de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís, bem como o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 1924, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da “25ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 27/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 30/04/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Larissa Alcântara Freire Siebra, Juiza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2239, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar da 25ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 29/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 30/04/2026)Autoriza o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Yuri Heider Carvalho Ferreira, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2238, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, a fim de participar da 25ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial n° 31/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 30/04/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador Pedagógico da Escola Judicial, matrícula nº 1728, para participar do evento “Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho - ENASTIC”, que ocorrerá no período de 09 a 11 de junho de 2026, em São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 28/2026(AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, 28/04/2026)Autorizar a emissão de passagens aéreas para os trechos Recife/São Luis/Recife e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Andrea Keust Bandeira de Melo, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a fim de ministrar curso, no dia 14/05/2026, durante a “25ª Semana de Formação de Magistrados", nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 30/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 24/04/2026)Publica o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o ano de 2026, conforme Anexo Único a esta portaria. Nota: 1ª Republicação no DEJT em 08/07/2026.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 26/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 22/04/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília / São Luís / Brasília e o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA, Juiz do Trabalho Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, atualmente atuando no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a fim de atuar como palestrante na “25ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 25/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 22/04/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador Pedagógico da Escola Judicial, matrícula nº 1728, para participar do evento “85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA)”, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio de 2026, em Teresina/PI.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 19/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 16/04/2026)Designa os membros do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (biênio 2026/2027).Publicação Portaria da Escola Judicial nº 24/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 16/04/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Maceió / São Luís / Maceió e o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CESAR ZUCATTI PRITSCH, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a fim de atuar como palestrante na “25ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 23/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 16/04/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para participar do evento “Curso de Formação Continuada - Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista", ofertado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 22/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 16/04/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA , Juíza Auxiliar da Presidência, matrícula nº 308161452, para participar do evento “Curso de Formação Continuada - Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista", ofertado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 21/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 10/04/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Vitória / São Luís / Vitória e o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor XERXES GUSMÃO, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a fim de atuar como palestrante na “25ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 11 a 15 de maio de 2026, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 20/2026(Aurea Suzana de Souza Marques, 09/04/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1381, para participar do evento “Curso de Formação de Formadores Sobre Sistema de Ensino e Didática", ofertado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 15/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz do Trabalho Titular, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, para participar do evento “22º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 14/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador Pedagógico da Escola Judicial, matrícula nº 1728, para participar do evento “22º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 13/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Brasília/Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 1989, para participar do evento “22º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 12/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Brasília/Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 1924, para participar do evento “22º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 11/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Titular, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 998, para participar do evento “22º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 10/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1516, para participar do evento “22º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 9/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Titular, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 813, para participar do evento “22º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 8/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho do TRT da 16ª Região, matrícula nº 325, para participar do evento “22º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 18/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Atribui, para fins de regularização do registro histórico, a numeração das portarias especificadas neste ato, e dá outras providências.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 17/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Atribui, para fins de regularização do registro histórico, a numeração 56-A/2020 à Portaria da Escola Judicial datada de 16 de março de 2020 (Protocolo SUAP nº 1640/2020), originalmente identificada com o número 56/2020, e dá outras providências.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 16/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 06/04/2026)Atribui, para fins de regularização do registro histórico, a numeração acompanhada do sufixo "A" às portarias especificadas no presente ato, originalmente expedidas com numeração duplicada, e dá outras providências.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 223/2019(Francisco de Assis Teles Nunes, 17/12/2019)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar da 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2020, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 3/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 03/02/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar da posse dos Conselheiros Nacionais do Ministério Público, que ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2026, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 222/2019(Francisco de Assis Teles Nunes, 17/12/2019)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar da 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20/03/2020, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 8/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 19/10/2021)Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 002/2021, de 22/09/2021, que autorizou emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816659, ex-Presidente do CONEMATRA e membro do Conselho Consultivo, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 2-A/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 22/09/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816659, ex-Presidente do CONEMATRA e membro do Conselho Consultivo, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 1-A/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 21/09/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161809, e Secretário-Geral membro da Comissão Executiva do CONEMATRA, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 287/2018(Francisco de Assis Teles Nunes, 18/10/2018)Edição do Ato Normativo cancelada.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 278/2018(Francisco de Assis Teles Nunes, 16/10/2018)Edição do Ato Normativo cancelada.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 242/2018(Francisco de Assis Teles Nunes, 23/08/2018)Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor RONALD SILVA SERRÃO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº308161563, a fim de participar do curso “Angular 5”, promovido pelo TRT22, a ser realizado no período de 29 a 31/08/2018, na cidade de Teresina/PI.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 241/2018(Francisco de Assis Teles Nunes, 23/08/2018)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas e Guarulhos/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar 59ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 13 e 14/09/2018, em Campinas/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 192/2018(Francisco de Assis Teles Nunes, 19/06/2018)Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Cássio Fernando Pereira Sibalde, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816955, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 190/2018(Francisco de Assis Teles Nunes, 13/06/2018)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/Recife, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Senhor Francisco Xavier de Andrade Filho, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Mamanguape/PB - TRT da 13ª Região, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do Debate “Magistratura e Previdência” promovido pela Escola Judicial da 16ª Região, a realizar-se no dia 13/07/2018, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 73/2018(Francisco de Assis Teles Nunes, 27/03/2018)Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 72, de 26 de março de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 30816935, a fim de participar do “Curso Intensivo de Eventos, Protocolo e Cerimonial Nacional e Internacional”, a ser realizado no período de 03 a 06/04/2018, na cidade de Brasília/DF. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 02/04 a 06/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 125/2017(Francisco de Assis Teles Nunes, 08/05/2017)Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 072/2017, de 05 de abril de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, em São Paulo-SP, conforme consta do Protocolo SUAP nº2523/2017.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 218/2015(Francisco de Assis Teles Nunes, 17/12/2015)Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 78/2015, de 17 de setembro de 2015, que autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Juiz RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº30816832, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, em veículo próprio, a fim de participar da I Jornada Jurídica da Magistratura do Trabalho do TRT 16ª Região, no período de 30/09 a 02/10/2015.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 217/2015(Francisco de Assis Teles Nunes, 02/12/2015)Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº133/2015, de 20/10/2015, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Senhor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Almoxarifado, FC-05, matrícula Nº30816137, a fim de participar do Curso Prático: Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, promovido pela One Cursos, no período de 07/12 a 09/12/2015, naquela cidade.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 216/2015(Francisco de Assis Teles Nunes, 23/11/2015)Tornar sem efeito as Portarias EJUD 16 Nºs 023/2015 e 213/2015, de 19/08/2015 e 20/11/2015, respectivamente, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Senhora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária deste TRT, FC-05, lotada na Escola Judicial, matrícula Nº30816375, a fim de participar do curso “Como Implantar uma Gestão de Mídias Sociais na Administração Pública”, promovido por CVI Cursos, no período de 29/11 a 02/12/2015, naquela cidade.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 215/2015(Francisco de Assis Teles Nunes, 20/11/2015)Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 062/2015, de 11 de setembro de 2015, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Senhora ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, FC-05, lotada na Seção de Comunicação Social, matrícula Nº30816444, a fim de participar do curso “Como Implantar uma Gestão de Mídias Sociais na Administração Pública”, promovido por CVI Cursos, no período de 02 a 04/12/2015, naquela cidade.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 214/2015(Francisco de Assis Teles Nunes, 20/11/2015)Edição do Ato Normativo cancelada.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 213/2015(Francisco de Assis Teles Nunes, 20/11/2015)Retificar a Portaria EJUD16 nº023/2015, datada de 19/08/2015, no que se refere ao período da viagem da Senhora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária deste TRT, FC-05, lotada na Escola Judicial, matrícula Nº30816375, a fim de participar do curso “Como Implantar uma Gestão de Mídias Sociais na Administração Pública”, promovido por CVI Cursos,onde se lê: “Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias para o período de 01/12 a 04/12/2015”, leia-se: “Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias para o período de 29/11 a 02/12/2015”.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 63/2020(Francisco de Assis Teles Nunes, 19/03/2020)Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 45/2020, de 02/03/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816663, a fim de participar do “4º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março, em São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 62/2020(Francisco de Assis Teles Nunes, 19/03/2020)Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 49/2020, de 06/03/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 3% (três e meia) diárias, ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16a Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula no 30816659, a fim de participar do "40 Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", a ser realizado nos dias 26 e 27 de março, em São Paulo/SP.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 61/2020(Francisco de Assis Teles Nunes, 18/03/2020)Tornar parcialmente sem efeito a Portaria EJUD16 nº 48/2020, de 04/03/2020, que autorizou o pagamento de 6 (seis) diárias ao Senhor MICHAEL JEFERSON PINHEIRO PEREIRA, Professor Contratado e Coordenador Pedagógico do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Cururupu, lotado na cidade de Cururupu/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, no que trata, especificamente, das diárias referentes à sua participação na capacitação do dia 25/03/2020, mantendo-se as demais.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 60/2020(Francisco de Assis Teles Nunes, 18/03/2020)Tornar parcialmente sem efeito a Portaria EJUD16 nº 47/2020, de 04/03/2020, que autorizou o pagamento de 6 (seis) diárias à Senhora LÍDIA RAQUEL ALMEIDA DE ABREU, Professora Contratada do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Cururupu, lotada na cidade de Cururupu/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, no que trata, especificamente, das diárias referentes à sua participação na capacitação do dia 25/03/2020, mantendo-se as demais.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 59/2020(Francisco de Assis Teles Nunes, 18/03/2020)Tornar parcialmente sem efeito a Portaria EJUD16 nº 41/2020, de 28/02/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 6 (seis) diárias, ao Senhor QUIZÂNIOR DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Efetivo do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Timon, lotado na cidade de Timon/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, no que trata, especificamente, da emissão de passagens e diárias referente à sua participação da capacitação no dia 25/03/2020, mantendo-se as demais passagens e diárias referentes aos outros dias.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 48/2020(Francisco de Assis Teles Nunes, 04/03/2020)Retificar os termos da Portaria EJUD nº 42, de 28 de fevereiro de 2020, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias ao Senhor MICHAEL JEFERSON PINHEIRO PEREIRA, Professor Contratado e Coordenador Pedagógico do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Cururupu, lotado na cidade de Cururupu/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, nos dias 04, 11, 18 e 25/03/2020, nesta capital. O deslocamento do requerente no trecho Cururupu/São Luís/Cururupu será realizado via terrestre, em transporte rodoviário, bem como por via hidroviária. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias, para os períodos de 3 a 4/03, 10 a 11/03, 17 a 18/03 e 24 a 25/03/2020, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 47/2020(Francisco de Assis Teles Nunes, 04/03/2020)Retificar os termos da Portaria EJUD nº 43, de 28 de fevereiro de 2020, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias a Senhora LÍDIA RAQUEL ALMEIDA DE ABREU, Professora Contratada do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Cururupu, lotado na cidade de Cururupu/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, nos dias 04, 11, 18 e 25/03/2020, nesta capital. O deslocamento da requerente no trecho Cururupu/São Luís/Cururupu será realizado via terrestre, em transporte rodoviário, bem como por via hidroviária. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias, para os períodos de 3 a 4/03, 10 a 11/03, 17 a 18/03 e 24 a 25/03/2020, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 40/2020(Francisco de Assis Teles Nunes, 27/02/2020)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 6 (seis) diárias ao Senhor BRUNO DANIEL HOLANDA DE CARVALHO, Professor Efetivo do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Timon, lotado na cidade de Timon/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, nos dias 04, 11, 18 e 25/03/2020, nesta capital.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 36/2020(Francisco de Assis Teles Nunes, 21/02/2020)Retificar os termos da Portaria EJUD nº 222, de 17 de dezembro de 2019, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/Rio de Janeiro, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar da “65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA”, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março do corrente ano, no Rio de Janeiro/RJ. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 19 a 21/03/2020, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 3/2020(Francisco de Assis Teles Nunes, 14/01/2020)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (3 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816663, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 7/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 12/03/2026)Aprovar o Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação - PACTIC - para o ano de 2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria, condicionada a execução à disponibilidade orçamentária.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 4/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 11/02/2026) Márcia Andrea Farias da SilvaAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de despacho de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 325, a fim de participar do Congresso Internacional "Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea", que ocorrerá no período de 2 a 4 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 2/2026(Francisco de Assis Teles Nunes, 26/01/2026)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar do 11º Curso de Formação Continuada Sobre Administração Judiciária - Alta Administração, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2026, nas dependências da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT e do Tribunal Superior do Trabalho - TST, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 2/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 07/05/2021)Aprovar o Plano Anual de Capacitação de TIC para o ano de 2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria.Publicação Portaria da Escola Judicial nº 37/2021(Francisco de Assis Teles Nunes, 18/11/2021)Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Belém/São Luís/Belém e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Excelentíssimo Senhor Ney Stany Morais Maranhão, Juiz do Trabalho do TRT 8ª Região, para ministrar o curso “Capitalismo de Plataforma e Gestão Algorítmica do Trabalho”, no dia 03/12/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital.
