Resolução Administrativa
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Publicação Resolução Administrativa nº 57/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Aprovar a formação da lista de merecimento para convocação de Juiz ou Juíza Titular de Vara do Trabalho, em substituição a Desembargador ou Desembargadora deste TRT da 16ª Região, em razão de afastamento.Publicação Resolução Administrativa nº 20/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 19/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 52/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoAlterou as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MAPublicação Resolução Administrativa nº 23/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Deferir à Excelentíssima Senhora POLLYANA LÚCIA ROSADO SOARES, Juíza do Trabalho Substituta, a averbação do tempo de serviço/contribuição.Publicação Resolução Administrativa nº 47/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoSuspender, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Desembargador José Evandro de Souza, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 123/2024(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 09/10/2025) Valewska Medeiros De Carvalho GomideAprovar a atualização do Estatuto e do Regimento Interno da Escola Judicial deste TRT-16ª REGIÃO.Publicação Resolução Administrativa nº 60/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 06/05/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoAprovar a formação da lista de merecimento.Publicação Resolução Administrativa nº 59/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoNormas e as diretrizes para a proposição, a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 58/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoEstrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 56/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoHomologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA.Publicação Resolução Administrativa nº 55/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoHomologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA.Publicação Resolução Administrativa nº 54/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoConceder marcação de férias à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta.Publicação Resolução Administrativa nº 53/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoConcedeu as férias da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.Publicação Resolução Administrativa nº 51/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoAlterar, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria.Publicação Resolução Administrativa nº 50/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoAdiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.Publicação Resolução Administrativa nº 49/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoAdiar, por necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho deste Regional.Publicação Resolução Administrativa nº 48/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoInterrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 28/04/2026 a 03/05/2026, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho deste Regional.Publicação Resolução Administrativa nº 46/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 09/04/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoRetificar a Resolução Administrativa TRT16 Nº 40/2026.Publicação Resolução Administrativa nº 41/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 19/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoFica regulamentada, subsidiariamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho.Publicação Resolução Administrativa nº 45/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 30/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoReferendar a Portaria GP/TRT16 nº 260/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, designou o Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e o Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regiãão, para exercerem respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau).Publicação Resolução Administrativa nº 44/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 30/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoEstruturas e procedimentos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs).Publicação Resolução Administrativa nº 43/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 30/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoReferendar a Portaria GP/TRT16 nº 122/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, designou o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar como Coordenador Pedagógico da Escola Judicial e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar como Vice-Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 22/2002(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 07/03/2002) Mônica Bezerra de Araújo LindosoO horário de expediente no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será cumprido das 07:30 às 18:30 h, sendo que o atendimento ao público somente se iniciará a partir das 11:00h .Publicação Resolução Administrativa nº 189/2015(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/08/2015) Mônica Bezerra de Araújo LindosoHomologar o pedido de prorrogação da licença maternidade à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta.Publicação Resolução Administrativa nº 100/2002(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 08/10/2002) Mônica Bezerra de Araújo LindosoMedalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região.Publicação Resolução Administrativa nº 57/2002(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 09/07/2002)O horário de funcionamento do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será das 11:00 às 18:00 h.Publicação Resolução Administrativa nº 40/2002(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 23/04/2002) Mônica Bezerra de Araújo LindosoHorário de funcionamento do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será das 08:00 às 19:00 h.Publicação Resolução Administrativa nº 44/2005(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 18/04/2005) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Convocar, para ter exercício neste Tribunal, o Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.Publicação Resolução Administrativa nº 22/2002(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 07/03/2002) Mônica Bezerra de Araújo LindosoO horário de expediente no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será cumprido das 07:30 às 18:30 h, sendo que o atendimento ao público somente se iniciará a partir das 11:00h .Publicação Resolução Administrativa nº 42/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoDeferir as remoções das Magistradas Titulares habilitadas, obedecendo à seguinte ordem: 01. LILIANE DE LIMA SILVA para a Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA; 02. ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES para a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MAPublicação Resolução Administrativa nº 40/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 39/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoHomologar o pedido de 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta.Publicação Resolução Administrativa nº 38/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoHomologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS.Publicação Resolução Administrativa nº 37/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoHomologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho.Publicação Resolução Administrativa nº 35/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoConcedeu a marcação do saldo de 14 (catorze) dias de férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.Publicação Resolução Administrativa nº 36/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoAdiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.Publicação Resolução Administrativa nº 34/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoConcedeu ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, 2 (dois) dias de férias.Publicação Resolução Administrativa nº 32/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoAdiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA,.Publicação Resolução Administrativa nº 33/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoInterrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 09/02/2026, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.Publicação Resolução Administrativa nº 31/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Samyra Antonia Maia Pereira BragaConcedeu a marcação das férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 30/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoDeferiu, por imperiosa necessidade de serviço, o pedido de interrupção das férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 29/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 20/03/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoAlterou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 125/1995(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 22/08/1995) Mônica Bezerra de Araújo LindosoSuspensão das férias por necessidade de serviço aos Exmos. Srs. Francisco Luis Alves, Maria do Socorro Almeida, José Evandro de Sousa, Gerson Rodrigues de Lima, Inácio Araújo Costa, Paulo Sérgio M Frota, Clemência Maria A Lima de Ângelo e Solange Cristina Passos de Castro.Publicação Resolução Administrativa nº 124/1992(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 02/09/1992) Mônica Bezerra de Araújo LindosoAprovar o Regulamento de Progressão e Ascensão Funcionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Resolução Administrativa nº 89/1990(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 12/10/1990) Mônica Bezerra de Araújo LindosoSubordinação dos Oficiais de Justiça Avaliadores ao Diretor do Forum "Astolfo Serra".Publicação Resolução Administrativa nº 31/1996(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 03/04/1996) Mônica Bezerra de Araújo LindosoO expediente do Tribunal Regional do Trabalho-16ª Região, iniciar-se-á às 8;00 horas, encerrando-se às 19:00 horas e nas Juntas de Conciliação e Julgamento do TRT-16ª Região e Diretoria do Fórum Astolfo Serra, será das 7:30 às 19:00 horas.Publicação Resolução Administrativa 96/1996(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 24/09/1996) Mônica Bezerra de Araújo LindosoDeterminar o atendimento ao público na sede do Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento da capital e do interior, de 7:30 as 15:30 horas.Publicação Resolução Administrativa 166/1992(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 02/12/1992) Mônica Bezerra de Araújo LindosoDesconvocação Juiz Francisco Meton Marques de Lima - Presidente da 1ª JCJ de Teresina.Publicação Resolução Administrativa 4/1993(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 29/01/1993) Mônica Bezerra de Araújo LindosoGratificação Judiciária aos servidores do Quadro de pessoas da Secretaria do TRT-16ª.Publicação Resolução Administrativa nº 25/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 06/02/2025) Valewska Medeiros De Carvalho GomideArt. 1º A realização do teletrabalho fica incorporada às práticas institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.Publicação Resolução Administrativa nº 28/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 6/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Convocou a Excelentíssima Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência."Publicação Resolução Administrativa nº 27/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 7/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Convocou a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria.Publicação Resolução Administrativa nº 26/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 924/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Exonerou, a pedido, RAQUEL BORGES CARVALHO, matrícula nº 2179, do cargo efetivo da carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.Publicação Resolução Administgrativa nº 25/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 899/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por KERSON SILVA CASTRO, matrícula nº 1707, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.Publicação Resolução Administrativa nº 24/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 899/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por KERSON SILVA CASTRO, matrícula nº 1707, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.Publicação Resolução Administrativa nº 22/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Deferir à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, a averbação do tempo de serviço/contribuição, correspondente 150 (cento e cinquenta) dias, relativo ao exercício de Advocacia, no período de 01/08/2001 a 31/12/2001, conforme Certidão expedida pelo INSS, protocolo nº 09001110100090083 (0316285), que poderão ser averbados para fins de aposentadoria e Adicional de Tempo de Serviço (ATS)”.Publicação Resoluçãol Administrativa nº 21/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Deferir ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a averbação do tempo de serviço/contribuição, correspondente a: 4.104 (quatro mil cento e quatro) dias ou 11 (onze) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, prestados ao Ministério da Marinha no período de 14/04/1994 a 15/01/1995, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT de 17/01/1995 a 28/11/1996 e ao Ministério Público do Trabalho de 02/12/1996 a 14/07/2005, que poderão ser averbados para todos os fins."Publicação Resolução Administrativa nº 18/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Conceder 08 (oito) dias consecutivos de afastamento de suas funções por motivo de casamento, ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 15/12/2025 a 22/12/2025.”Publicação Resolução Administrativa nº 17/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, a Excelentíssima Senhora JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, Juíza do Trabalho Substituta, relativa ao período de 14/11/2025 a 12/05/2026.Publicação Resolução Administrativa nº 16/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 933/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu licença-paternidade ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 9 a 13/12/2025, bem como sua prorrogação no período de 14 a 28/12/2025."Publicação Resolução Administrativa nº 15/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Conceder à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento de suas funções, por motivo de falecimento de sua genitora, Senhora Dorcas Silva Araújo, a contar da data do falecimento, no período de 09/01 a 16/01/2026.”Publicação Resolução Administrativa nº 14/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Maria do Carmo da Silva Matos“Homologar o pedido de 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, a Excelentíssima Senhora POLLYANA LUCIA ROSADO SORES, Juíza do Trabalho Substituta, relativa ao período de 26/11/2025 a 25/03/2026 e sua respectiva prorrogação, no período de 26/03 a 24/05/2026.”Publicação Resolução Administrativa nº 13/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026)“Homologar o pedido de 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora POLLYANA LUCIA ROSADO SOARES, Juíza do Trabalho Substituta, no dia 25/11/2025.”Publicação Resolução Administrativa nº 12/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 10/12 a 14/12/2025.”Publicação Resolução Administrativa nº 11/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Homologar o pedido de 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 25/11 a 06/12/2025.”Publicação Resolução Administrativa nº 10/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 09/12 a 15/12/2025.”Publicação Resolução Administrativa nº 9/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 05/12 a 19/12/2025.”Publicação Resolução Administrativa nº 8/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoArt. 1º Concedeu as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 2º e 1º períodos dos exercícios de 2025 e 2026 respectivamente, para serem usufruídas de 18/03/2026 a 16/04/2026 e 17/09/2026 a 16/10/2026, com conversão em pecúnia dos terços finais.Publicação Resolução Administrativa nº 7/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 125/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27/01/2026, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, relativas à 2ª etapa do exercício 2025, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 08/02/2026, ficando o saldo remanescente agendado para usufruto de 29/01/2026 a 10/02/2026.Publicação Resolução Administrativa nº 6/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoReferendar a Portaria GP/TRT16 nº 103/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/01/2026, as férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 09/02/2026, ficando o saldo remanescente agendado para usufruto de 22/06/2026 a 10/07/2026.Publicação Resolução Administrativa nº 5/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 941/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Alterou as férias da Excelentíssima Senhora POLLYANA LÚCIA ROSADO SOARES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 2º período do exercício 2025, anteriormente marcadas de 30/11 a 19/12/2025, para serem usufruídas de 25/05 a 13/06/2026.Publicação Resolução Administrativa nº 4/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 891/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias da Juíza Substituta JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, referente ao exercício de 2025, agendado de 20/11/2025 a 09/12/2025, com interrupção no dia 09/12/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 12/12/2025.Publicação Resolução Administrativa nº 3/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 903/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Suspendeu, por motivo de licença para tratamento de saúde, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referente ao exercício de 2025, agendadas de 17/11/2025 a 06/12/2025, com suspensão a partir de 25/11/2025, ficando o saldo de 12 (doze) dias correspondente para ser usufruído nos dias 23/02/2026 a 06/03/2026.Publicação Resolução Administrativa nº 2/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 943/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, referente ao exercício de 2025, agendado de 30/11 a 19/12/2025, com interrupção a partir de 16/12/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no período de 07 a 10/01/2026.Publicação Resolução Administrativa nº 1/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 29/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu o pedido de remarcação do período de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente agendadas para o período de 12/01/2026 a 10/02/2026, referente ao 1º período de 2026, assim como o período de férias anteriormente agendadas para o período de 22/06/2026 a 21/07/2026, referente ao 2º período de 2026 para serem usufruídas de 19/02 a 20/03/2026 (1º período), com conversão em abono pecuniário dos 10 (dez) últimos dias (de 11 a 20/03/2026), e de 23/03 a 21/04/2026 (2º período), com conversão em abono pecuniário dos 10 (dez) primeiros dias (de 23/03 a 01/04/2026).Publicação Resolução Administrativa nº 247/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 07/01/2026) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Conceder aposentadoria voluntária à servidora KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.Publicação Resolução Administrativa nº 253/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 19/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho GomideAcolher o pleito da AMATRA XVI quanto à necessidade de adequação da base de cálculo da Licença Compensatória aos parâmetros do Provimento CNJ n. 210/2025, determinando que, na conversão de Licença Compensatória em pecúnia efetuada a partir de 1º/12/2025, a base de cálculo inclua, quando percebidas pelo magistrado, as seguintes parcelas: GECJ, abono de permanência, auxílio-saúde e auxílio-alimentação;Publicação Resolução Administrativa nº 252/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 19/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho GomideDenominar o Auditório localizado no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, como AUDITÓRIO JUÍZA JUACEMA AGUIAR COSTA.Publicação Resolução Administrativa nº 251/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho GomideReferendar a Portaria GP/TRT16 nº 712/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Alterou a Resolução Administrativa TRT-16 nº 25/2025.Publicação Resolução Administrativa nº 250/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho GomideConsolidar, sem qualquer alteração de conteúdo normativo, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante reorganização formal, atualização da numeração dos dispositivos e exclusão de marcações editoriais anteriores, conforme texto anexo, que passa a representar a versão oficial e atualizada do referido Regimento Interno.Publicação Resolução Administrativa nº 249/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Referendar o despacho da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste TRT da 16ª Região (doc nº 0315409) que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou a solicitação de Créditos Adicionais, referentes ao 3º período do exercício de 2025, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme art. 19, inciso XXIII do Regimento Interno deste Tribunal”.Publicação Resolução Administrativa nº 248/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Deferir ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a averbação do tempo de serviço/contribuição, correspondente a: 1.068 (mil e sessenta e oito) dias de tempo de serviço/contribuição ou 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 08 (oito) dias, prestados no período de 25/07/2014 a 26/06/2017 no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, sob o Regime Próprio de Previdência Social da União ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP e 850 (oitocentos e cinquenta) dias de tempo de serviço/contribuição ou 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, prestados no período de 27/06/2017 a 24/10/2019, no cargo efetivo de Juiz do Trabalho Substituto, sob o Regime Próprio de Previdência Social da União ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.”Publicação Resolução Administrativa nº 246/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 10/11 a 14/11/2025.”Publicação Resolução Administrativa nº 245/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora POLLYANA LUCIA ROSADO SOARES, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 10/11 a 24/11/2025.”Publicação Resolução Administrativa nº 244/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 875/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Aprovou a escala de férias dos Excelentíssimos Magistrados de 1º e 2º Graus deste Tribunal, referentes ao exercício de 2026.Publicação Resolução Administrativa nº 243/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025)“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 871/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 20 (vinte) dias atinentes ao 2º período/2023, marcadas para usufruto de 30/11/2025 a 19/12/2025.Publicação Resolução Administrativa nº 242/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho GomideArt. 1º Deferiu, por imperiosa necessidade do serviço, a alteração das férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao segundo período do exercício 2025, anteriormente agendadas para o período de 20/11 a 9/12/2025, para ter o saldo usufruído de 06 a 19/12/2025.Publicação Resolução Administrativa nº 241/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Indeferir a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o pedido de indenização de férias não gozadas, por imperiosa necessidade de serviço, referente aos períodos aquisitivos 2022/1 e 2022/2”.Publicação Resolução Administrativa nº 240/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 17/12/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 847/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do primeiro período de férias do Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referente ao exercício de 2025, agendado para o intervalo de 26/11 a 15/12/2025, com a interrupção do gozo a partir do dia 02/12/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no período de 13/02/2026 a 26/02/2026, em atenção ao que determina o art. 13, caput, da Resolução CSJT nº 253/2019.'Publicação Resolução Administrativa nº 238/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 26/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”Publicação Resolução Administrativa nº 237/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 26/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”Publicação Resolução Administrativa nº 236/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 26/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum de Imperatriz/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”Publicação Resolução Administrativa nº 235/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 26/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do CEJUSC-Imperatriz/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”Publicação Resolução Administrativa nº 234/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 26/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”Publicação Resolução Administrativa nº 233/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 26/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”Publicação Resolução Administrativa nº 232/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 26/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”Publicação Resolução Administrativa nº 231/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 26/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Estreito/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”Publicação Resolução Administrativa nº 230/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 26/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Balsas/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”Publicação Resolução Administrativa nº 229/2025(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 26/11/2025) Valewska Medeiros De Carvalho Gomide“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”
