Portaria da Diretoria-Geral
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Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 203/2026(Camilo Diniz Silva, 15/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3,5 diárias e adicional de deslocamento a Raimundo Nonato Monteiro Filho, Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações (CJ-01), para participar do Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho 2026, no período de 16 a 18 de junho de 2026, em São Paulo/SP.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 202/2026(Camilo Diniz Silva, 15/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3,5 diárias, adicional de deslocamento e transporte de bagagem a Clésio Santos Silva Júnior, Chefe da Divisão de Polícia Judicial (CJ-01), para participar do 5º Encontro Nacional de Segurança Institucional da Justiça do Trabalho, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, em Porto Alegre/RS.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 201/2026(Camilo Diniz Silva, 15/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3,5 diárias e adicional de deslocamento a João Nonato dos Santos Dias Filho, Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes (CJ-01), para participar do VIII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, no período de 17 a 19 de junho de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 91/2026(Camilo Diniz Silva, 15/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3,5 diárias e adicional de deslocamento a Fernanda Mesquita da Silva, Chefe da Divisão de Recurso de Revista (CJ-01), para participar do VIII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, no período de 17 a 19 de junho de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 196/2026(Anderson Amorim Alves, 15/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAlteração da Portaria DG nº 15/2025 para designar JOELMA LOPES como Fiscal Substituta do Contrato TRT16 Nº 08/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 197/2026(Anderson Amorim Alves, 15/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização do pagamento de diárias ao servidor VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS para cumprimento de mandados, no período de 19 a 22/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 193/2026(Anderson Amorim Alves, 13/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAlteração da Portaria DG nº 306/2025 para designar MANOEL MIRANDA JUNIOR como Fiscal e JOELMA LOPES como Fiscal Substituta do Contrato TRT16 nº 19/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 186/2026(Anderson Amorim Alves, 13/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesConstituição de Equipe de Planejamento da contratação para fornecimento e instalação de películas de controle solar e de segurança/decorativas nas unidades do TRT16, composta pelos servidores TAYANE SOARES SILVA, NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 195/2026(Camilo Diniz Silva, 13/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 24ª Região, removida para este Tribunal, matrícula n° 752, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 194/2026(Camilo Diniz Silva, 12/05/2026) Fernanda Cristina Muniz Marquesa fim de participar do 5º Encontro Nacional de Segurança Institucional da Justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 28 e 29 de maio de 2026, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme Ofício TRT4 GP n° 95/2026, doc. SEI nº 1150793, e autorização contida no Despacho GPRE nº 1626/2026, doc. SEI nº 1219285, no Processo SEI nº 000002647/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 164/2026(Anderson Amorim Alves, 11/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização do pagamento de diárias ao servidor BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA para cumprimento de mandados, no período de 26 a 29/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 192/2026(Camilo Diniz Silva, 11/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 4,5 diárias a Carlos Alberto Aguiar, Técnico Judiciário e Agente da Polícia Judicial, para realizar a substituição de extintores vencidos, adesivação e orientações técnicas nas Varas do Trabalho de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, no período de 11 a 15 de maio de 2026, conduzindo veículo oficial.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 190/2026(Anderson Amorim Alves, 11/05/2026)Alteração da Portaria DG nº 255/2025 para designar CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA como Fiscal Substituta e JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR como Gestor do ACT nº 2/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 189/2026(Anderson Amorim Alves, 11/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAlteração da Portaria DG nº 288/2025 para designar CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA como Fiscal Substituta e JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR como Gestor do ACT nº 01/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 188/2026(Anderson Amorim Alves, 11/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização do pagamento de diárias ao servidor FABIO HENRIQUE SOARES para acompanhamento e apoio às Correições Ordinárias nas VTs de Timon e Caxias/MA, no período de 19 a 21/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 187/2026(Anderson Amorim Alves, 11/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização de diárias e passagens ao servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO para realização de visita técnica ao TRT10 e participação em curso sobre sanções administrativas, em Brasília/DF, no período de 27 a 29/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 185/2026(Anderson Amorim Alves, 11/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização do pagamento de diárias ao servidor ALBINO ANSELMO MELÔNIO para condução de veículo oficial e apoio à Coordenadoria de Serviços Gerais, na VT de Caxias/MA, no período de 11 a 15/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 191/2026(Camilo Diniz Silva, 11/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 4,5 diárias a Márcio Alberto Lopes Muniz, Técnico Judiciário e Agente da Polícia Judicial, para realizar a substituição de extintores vencidos, adesivação e orientações técnicas nas Varas do Trabalho de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, no período de 11 a 15 de maio de 2026, conduzindo veículo oficial.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 184/2026(Anderson Amorim Alves, 08/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização de diárias e passagens ao servidor PABLO TEÓFILO DURANS para participação no Encontro Nacional de Infraestrutura e Desenvolvimento do PJe, em Brasília/DF, no período de 27 a 29/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 171/2026(Camilo Diniz Silva, 07/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 4,5 diárias a Merval Ferreira Mouzinho, Agente da Polícia Judicial, para acompanhar e garantir a segurança do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias realizadas em Timon e Caxias/MA, no período de 19 a 21 de maio de 2026, em veículo oficial.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 170/2026(Camilo Diniz Silva, 07/05/2026)Autoriza o pagamento de 4,5 diárias a Epaminondas dos Santos, Agente da Polícia Judicial, para acompanhar e garantir a segurança do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias realizadas em Timon e Caxias/MA, no período de 19 a 21 de maio de 2026, em veículo oficial.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 167/2026(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 06/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesConstitui equipe de planejamento da contratação visando à prestação de serviços de comunicação mediante produção e veiculação de mídia tipo outdoor e busdoor para divulgação institucional das ações da justiça do trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 166/2026(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 07/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesConstitui equipe de planejamento da contratação visando à aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais médicos e odontológicos para atendimento das demandas ambulatoriais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 172/2026(Alda Augusta Jucá Fonseca, 07/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesConstitui Equipe de Planejamento da Contratação com a finalidade de avaliar e indicar a melhor solução visando à visando à prestação de serviços técnicos em História, o apoio às atividades do Setor de Gestão Documental e Memória, englobando o tratamento técnico do Apoio à Gestão Documental (Arquivo Intermediário/Permanente) e Apoio à Gestão da Memória (Arquivo Histórico).Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 180/2026(Anderson Amorim Alves, 07/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização de diárias e passagens ao servidor GUSTAVO SOARES DE MELO para participação no Encontro Nacional de Infraestrutura e Desenvolvimento do PJe, em Brasília/DF, no período de 27 a 29/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 183/2026(Anderson Amorim Alves, 07/05/2026)Autorização do pagamento de diárias à servidora JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA para cumprimento de mandados, no período de 06 a 07/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 182/2026(Anderson Amorim Alves, 07/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização do pagamento de diárias ao servidor BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO para cumprimento de mandados, no período de 05 a 06/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 181/2026(Anderson Amorim Alves, 07/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização do pagamento de diárias ao servidor RUY BRITO SÁ FILHO para cumprimento de mandados, no período de 05 a 07/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 179/2026(Anderson Amorim Alves, 07/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAlteração da Portaria DG nº 341/2025 para designar CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA como Fiscal Substituta e JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR como Gestor do ACT nº 03/2025Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2026(Anderson Amorim Alves, 07/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização de diárias e passagens ao servidor DARLON JOSÉ COQUEIRO para participação no Encontro Nacional de Infraestrutura e Desenvolvimento do PJe, em Brasília/DF, no período de 27 a 29/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 174/2026(Anderson Amorim Alves, 07/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização de diárias e passagens ao servidor MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO para participação no Encontro Nacional de Infraestrutura e Desenvolvimento do PJe, em Brasília/DF, no período de 27 a 29/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 173/2026(Anderson Amorim Alves, 07/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização do pagamento de diárias ao servidor ROBERTO CUNHA TRINDADE para cumprimento de mandados, no período de 05 a 08/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 178/2026(Anderson Amorim Alves, 06/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização de passagens, 3½ diárias e adicional de deslocamento à servidora TATIANA DE MORAIS LACERDA para participação em curso sobre sanções administrativas, em Brasília/DF, nos dias 28 e 29/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 177/2026(Anderson Amorim Alves, 06/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização de passagens, 3½ diárias e adicional de deslocamento à servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA para participação em curso sobre sanções administrativas, em Brasília/DF, nos dias 28 e 29/05/2026Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 175/2026(Anderson Amorim Alves, 06/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização de passagens, 3½ diárias e adicional de deslocamento ao servidor STANLEY ARAUJO DE SOUSA para participação em curso sobre sanções administrativas, em Brasília/DF, nos dias 28 e 29/05/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 168/2026(Anderson Amorim Alves, 05/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização do pagamento de 4½ diárias ao servidor ANDRÉ MORAIS E SILVA para acompanhar e auxiliar o Corregedor do TRT16 nas Correições Ordinárias em Timon e Caxias/MA (19 a 21/05/2026), conforme Editais GVP/COR nº 013, 014 e 015/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 165/2026(Anderson Amorim Alves, 05/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutorização de passagens, 4½ diárias e adicional de deslocamento ao servidor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA para apoio às Correições Ordinárias em Timon e Caxias/MA (19 a 21/05/2026), conforme Editais GVP/COR nº 013, 014 e 015/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 162/2026(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 04/05/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAltera a Portaria DG Nº 103/2025, que dispõe sobre a designação de servidores para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato TRT16 nº 09/2025.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 163/2026(Camilo Diniz Silva, 30/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesignar os servidores abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 1º a 03 de maio de 2026Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 161/2026(Camilo Diniz Silva, 29/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 1,5 diária a Diogo de Menezes Ferreira, Analista Judiciário e Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para cumprimento de mandados nos municípios de Colinas, Buriti Bravo e Barão de Grajaú/MA, no período de 4 a 5 de maio de 2026, em veículo próprio.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 158/2026(Camilo Diniz Silva, 28/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 2,5 diárias a Bruno Fonseca de Oliveira, Analista Judiciário e Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Balsas/MA, para cumprimento de mandados no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, no período de 19 a 21 de maio de 2026, em transporte rodoviário.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 156/2026(Camilo Diniz Silva, 28/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 2,5 diárias a Bruno Fonseca de Oliveira, Analista Judiciário e Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Balsas/MA, para cumprimento de mandados no município de Tasso Fragoso/MA, no período de 13 a 15 de maio de 2026, em transporte rodoviário.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 160/2026(Camilo Diniz Silva, 28/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 3,5 diárias a Marcos Vinícius Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário e Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para cumprimento de mandados em municípios do Maranhão, no período de 28 de abril a 1º de maio de 2026, em veículo próprio.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 155/2026(Camilo Diniz Silva, 28/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 2,5 diárias a Victhor Gabriel Ferreira dos Santos, Analista Judiciário e Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para cumprimento de mandados nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 22 a 24 de abril de 2026, em veículo próprio.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 154/2026(Camilo Diniz Silva, 28/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3,5 diárias e adicional de deslocamento a Fernando Leitão Wolff, Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras (CJ-01), para participar do Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho 2026, no período de 16 a 18 de junho de 2026, em São Paulo/SP.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 159/2026(Camilo Diniz Silva, 27/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3,5 diárias, adicional de deslocamento e transporte de bagagem a MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, para participar de reuniões preparatória e de gestores de governança do Poder Judiciário, nos dias 11 e 12 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 157/2026(Camilo Diniz Silva, 27/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3,5 diárias, adicional de deslocamento e transporte de bagagem a Marcos Pires Costa, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, para participar de reuniões preparatória e de gestores de governança do Poder Judiciário, nos dias 11 e 12 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 153/2026(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 27/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna servidores para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato TRT16 nº 07/2026, referente à prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de frota do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 152/2026(Camilo Diniz Silva, 24/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 4,5 diárias a José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Telecomunicações e Eletricidade, para realizar serviços de instalação e manutenção elétrica na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 11 a 15 de maio de 2026, em veículo oficial.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 151/2026(Camilo Diniz Silva, 23/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3,5 diárias, adicional de deslocamento e transporte de bagagem a Clésio Santos Silva Júnior, Chefe da Divisão de Polícia (CJ-01), para participar do I Encontro Nacional de Inteligência de Segurança Institucional do CNJ, nos dias 4 e 5 de maio de 2026, em São Paulo/SP.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 150/2026(Camilo Diniz Silva, 23/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5,5 diárias, adicional de deslocamento e transporte de bagagem a José Augusto Rodrigues Silva Filho, Chefe do Apoio à Segurança da Informação (FC-03), para participar do treinamento “Foundations of Incident Management”, no período de 25 a 29 de maio de 2026, em São Paulo/SP.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 149/2026(Anderson Amorim Alves, 23/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna PAULO SANTOS MAGALHÃES NECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 1074, para substituir o Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações, em suas ausências e impedimentos legais.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 148/2026(Anderson Amorim Alves, 23/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula n° 86, para substituir a Coordenadora de Administração e Gestão Negocial, de 15/04 a 16/04/2026, em razão de afastamento da titular e da substituta legal.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 147/2026(Camilo Diniz Silva, 22/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 4,5 diárias a Herberth de Sousa Dourado, Analista Judiciário e Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para cumprimento de mandados em municípios do Maranhão, no período de 27 de abril a 1º de maio de 2026, em transporte rodoviário.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 134/2026(Anderson Amorim Alves, 17/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna os servidores para acompanhamento, controle e fiscalização de Acordo de Adesão destinado à formalização de parceria institucional para cessão de bases informacionais de painéis de BI do TRT23: LIDIA MARIA SOUZA DE LIMA e OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 143/2026(Camilo Diniz Silva, 17/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesignar os servidores abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 18 a 21 de abril de 2026Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 146/2026(Anderson Amorim Alves, 17/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesConstitui Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a aquisição de painéis ripados e lisos, para revestimento de paredes das unidades do TRT16. Designa os seguintes membros: ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, NIKOLE MELO DE MENDONÇA e EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 145/2026(Camilo Diniz Silva, 16/04/2026) Fernanda Cristina Muniz Marquesa fim de participar do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, a ser realizado no dia 24 de abril de 2026, na sede do Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE nº 1489/2026, doc. SEI nº 1219178.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 144/2026(Camilo Diniz Silva, 16/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2,5 diárias e adicional de deslocamento a Marcos Antonio de Souza Silva, Chefe da Divisão de Estatística (CJ-01), para participar do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, no dia 24 de abril de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 141/2026(Camilo Diniz Silva, 16/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho Imperatriz/Brasília/Imperatriz, o pagamento de 3,5 diárias e adicional de deslocamento a Leonardo Lima da Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado no CEJUSC de Imperatriz/MA, para participar do III Encontro de Servidores de NUPEMECs e CEJUSCs da Justiça do Trabalho, nos dias 13 e 14 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 142/2026(Camilo Diniz Silva, 16/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2,5 diárias e adicional de deslocamento a Rafael Robinson de Sousa Neto, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (CJ-03), para participar do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, no dia 24 de abril de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 140/2026(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 15/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAltera a Portaria DG nº 11/2026, que designa fiscais para o acompanhamento do Contrato TRT16 nº 45/2025, relativo à execução de serviços comuns de engenharia para reforma da fachada do Edifício-Sede deste Tribunal.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 138/2026(Camilo Diniz Silva, 14/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 1,5 diária a Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário e Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de mandados em municípios do Maranhão, no período de 15 a 16 de abril de 2026, em veículo oficial.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 139/2026(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 13/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna o servidor CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA para substituir a Chefe da Divisão de Folha de Pagamento no dia 17/04/2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 137/2026(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 13/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna a servidora LUNA TUÍRA BARROS ABREU para substituir a Assistente de Coordenador do CEJUSC Caxias, em suas ausências e impedimentos legais.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 136/2026(Anderson Amorim Alves, 14/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesConstitui Equipe de Planejamento para avaliar a melhor solução para contratação de empresa especializada visando à reforma do Gabinete do Exmo. Desembargador José Evandro de Souza, designando como membros ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, MATEUS OLIVEIRA BRAGA e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 121/2026(Camilo Diniz Silva, 10/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho Imperatriz/Florianópolis/Imperatriz, o pagamento de 6,5 diárias, adicional de deslocamento e transporte de bagagem a Adriana Bandeira Martins, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, para participar do XX Congresso de Direito da UFSC, no período de 19 a 22 de maio de 2026, em Florianópolis/SC.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 135/2026(Camilo Diniz Silva, 10/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3,5 diárias e adicional de deslocamento a Stael Cavalcanti Martins de Araújo, Analista Judiciária lotada no CEJUSC de São Luís/MA, para participar do III Encontro de Servidores de NUPEMECs e CEJUSCs da Justiça do Trabalho, nos dias 13 e 14 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 133/2026(Camilo Diniz Silva, 10/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 5,5 diárias e adicional de deslocamento a José Antônio Abreu Gomes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para participar do 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário (ENAM), no período de 5 a 8 de maio de 2026, em Belém/PA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 132/2026(Alda Augusta Jucá Fonseca, 09/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAltera a composição da fiscalização de que trata a Portaria DG nº 55/2025, designando a servidora TAYANE SOARES SILVA como Fiscal Substituta, e dá outras providênciasPublicação Portaria da Diretoria-Geral nº 131/2026(Alda Augusta Jucá Fonseca, 09/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAltera a composição da fiscalização de que trata a Portaria DG nº 54/2025, designando a servidora TAYANE SOARES SILVA como Fiscal Substituta, e dá outras providências.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 130/2026(Camilo Diniz Silva, 09/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 5,5 diárias, adicional de deslocamento e transporte de bagagem a Edvania Katia Sousa Silva, Técnica Judiciária e Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, para participar do 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário (ENAM), no período de 5 a 8 de maio de 2026, em Belém/PA.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 92/2026(Anderson Amorim Alves, 08/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAltera a Portaria DG nº 184/2021, para designar Dennys Deleon Lima Silva como Fiscal Substituto e Sérgio Raimundo Brito Pinho, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato TRT16 Nº 13/2021 .Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 128/2026(Camilo Diniz Silva, 07/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 2,5 diárias a Roberto Cunha Trindade, Analista Judiciário e Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para cumprimento de mandados em municípios do Maranhão, no período de 8 a 10 de abril de 2026, em veículo oficial.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 125/2026(Camilo Diniz Silva, 07/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 1,5 diária a Diogo de Menezes Ferreira, Analista Judiciário e Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para cumprimento de mandados em municípios do Maranhão, no período de 8 a 9 de abril de 2026, em veículo próprio.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 127/2026(Camilo Diniz Silva, 07/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3,5 diárias, adicional de deslocamento e transporte de bagagem a Cícero Adriano Silva de Brito, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social (CJ-01), para participar do 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 30/2026(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 31/01/2026)Edição do Ato Normativo cancelada.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 111/2026(Alda Augusta Jucá Fonseca, 06/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna as servidoras abaixo relacionadas, para procederem ao acompanhamento, controle e fiscalização do Convênio nº 03/2026, firmado com a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista - ANASTRA, que tem por objeto a consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à CONVENIADA para servidores, ativos e inativos, e pensionistas do CONVENENTE, os quais participam da citada Associação na qualidade de associados: GEORGEANE DUTRA COELHO – Gestora Titular ANDREZZA LOPES DOS SANTOS – Gestora SubstitutaPublicação Portaria da Diretoria-Geral nº 124/2026(Camilo Diniz Silva, 06/04/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna Anderson Amorim Alves, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe da Diretoria-Geral (CJ-02) no dia 06/04/2026, em razão do afastamento da titular (férias) e do substituto legal (folga).Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 123/2026(Camilo Diniz Silva, 31/03/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza o pagamento de 4,5 diárias a Victhor Gabriel Ferreira dos Santos, Analista Judiciário e Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para cumprimento de mandados em municípios do Maranhão, no período de 6 a 10 de abril de 2026, em veículo próprio.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 122/2026(Camilo Diniz Silva, 31/03/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna Rogério Ferreira Rodrigues, Analista Judiciário – Área Administrativa, especialidade Contabilidade, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Orçamentário, Financeiro e Contábil (CJ-01) em suas ausências e impedimentos legais.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 120/2026(Camilo Diniz Silva, 30/03/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna os servidores abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 1º a 05 de abril de 2026.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 117/2026(Camilo Diniz Silva, 30/03/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesAutoriza a emissão de passagens aéreas no trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5,5 diárias, adicional de deslocamento e transporte de bagagem a Antoniel Magalhães de Carvalho, Analista Judiciário – Tecnologia da Informação, para participar do curso “Foundations of Incident Management”, no período de 3 a 7 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 118/2026(Anderson Amorim Alves, 30/03/2026) Fernanda Cristina Muniz MarquesDesigna, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, a equipe de fiscalização do Contrato TRT16 nº 02/2026, que tem por objeto a execução de processamento de folha de pagamento salarial e outras indenizações daqueles que mantenham vínculo de remuneração com o CONTRATANTE: GEORGEANE DUTRA COELHO – Fiscal e ANDREZZA LOPES DOS SANTOS – Fiscal Substituta. Designa JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, como Gestora do mencionado Contrato.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 549/2010(Anderson Amorim Alves, 13/09/2010)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 556/2010(Anderson Amorim Alves, 15/09/2010)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 343/2006(Anderson Amorim Alves, 27/04/2006)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 116/1993(Anderson Amorim Alves, 21/04/1993)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 273/2004(Anderson Amorim Alves, 13/07/2004) Manoel Pedro CastroDesignar CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816846, lotado no Serviço de Controle Interno, para substituir SHEYLA MONIQUE FONTES, Auxiliar Judiciária do quadro permanente de Pessoal do Tribunal Regional da 7ª Região, ora à disposição deste Regional, exercendo a FC-05, chefe do referido Setor, matrícula 30816901, em suas ausências e impedimentos legais ou regulamentares.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 537/2005(Anderson Amorim Alves, 24/08/2005) Júlio César GuimarãesDesignar CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816552, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, exercendo uma FC-02, para substituir TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816862, em suas ausências e impedimentos legais.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 223/2004(Anderson Amorim Alves, 18/06/2004) Silvia Maria Pontes de CastroDesignar SÍLVIA ROSANA FERREIRA COELHO, Técnico Judiciário A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816952, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, exercendo a FC-01, para substituir TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, nas férias e em todos os impedimentos legais.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 422/2004(Anderson Amorim Alves, 01/10/2004) Manoel Pedro CastroRevogar a Portaria D.G. nº 223/2004, de 18 de junho de 2004 e designar CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816552, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, exercendo a FC-02, para substituir TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816862, em suas ausências e impedimentos legais.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 270/2003(Anderson Amorim Alves, 01/07/2003) Manoel Pedro CastroLotar os Técnicos Judiciários – Especialidade Segurança e Transporte, abaixo relacionados, nas seguintes unidades.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 244/2004(Anderson Amorim Alves, 20/08/2004)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 315/2002(Anderson Amorim Alves, 20/08/2002)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 127/2010(Anderson Amorim Alves, 16/03/2010) Júlio Cesar GuimarãesDesignar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816555, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial em suas ausências e impedimentos legaisPublicação Portaria da Diretoria-Geral nº 558/2010(Anderson Amorim Alves, 16/09/2010)Arquivo original do ato normativo não localizado.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 376/2001(Anderson Amorim Alves, 21/09/2001) Durval Francisco Coelho FilhoDesignar JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TST, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816643, para substituir a Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa, em suas ausências e impedimentos legaisPublicação Portaria da Diretoria-Geral nº 199/2004(Anderson Amorim Alves, 31/05/2004) Silvia Maria Pontes de CastroDesignar HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816596, lotado na Secretaria do Pleno, exercendo a FC-04, para substituir ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, matrícula 30816895, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.Publicação Portaria da Diretoria-Geral nº 506/2014(Anderson Amorim Alves, 09/07/2014)Arquivo original do ato normativo não localizado.
