Outros

URI Permanente para esta coleção

https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/11

Coleção para Outros

Navegar

Agora exibindo 1 - 89 de 89

Outros nº 1/2021 (59397)
(16/04/2021) Migrador de Expedientes
A P O S T I L A G P Nº 01/2021 No título de JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO, servidor aposentado do MAPA – Maranhão Parcerias, matrícula TRT-16ª nº 30816811, foi feita a seguinte Apostila: “O servidor, a quem se refere o presente título, permanece, a partir de 18 de abril do corrente ano, no exercício do cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Recursos e Jurisprudência, para o qual foi nomeado por meio da Portaria GP nº 02 de 02/01/2020, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 02/01/2020.”
Outros nº 1/2016 (42893)
(09/05/2016) Migrador de Expedientes
2ª Eleição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.
Outros nº 1/2015 (37932)
(30/04/2015) Migrador de Expedientes
Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigações Bancárias – SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Outros nº 1/2015 (37787)
(27/04/2015) Migrador de Expedientes
Institui a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região como unidade gestora de ordenação de despesas das verbas referentes à ação orçamentária de capacitação.
Outros nº 8/2014 (35891)
(24/09/2014) Migrador de Expedientes
Edital GP nº 8/2014 - Torna público o processo unificado de remoção interna de servidores para preenchimento dos claros de lotação atualmente existentes e outras vagas que possam surgir em decorrência de futuras remoções de servidores ou vacâncias de cargos.
Outros nº 7/2014 (35642)
(05/09/2014) Migrador de Expedientes
Edital GP nº 7/2014 - Cientifica a existência de vaga de magistrado a ser convocado para substituição no Tribunal Regional do Trabalho, pelo critério de antiguidade, em decorrência do afastamento do Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire, convocado para o Tribunal Superior do Trabalho.
Outros nº 6/2014 (35641)
(05/09/2014) Migrador de Expedientes
Edital GP nº 6/2014 - Torna pública a existência de 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na 1ª Vara do Trabalho de São Luís - 1ª Sub-região deste Regional, a ser preenchida mediante processo unificado de remoção interna.
Outros nº 5/2014 (35281)
(05/08/2014) Migrador de Expedientes
Edital GP nº 5/2014 - Torna público a todos os servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre abril de 1994 a novembro de 2000 que estará aberta fase de habilitação para eventual pagamento administrativo da diferença salarial denominada URV (11,98%).
Outros nº 4/2014 (35637)
(05/09/2014) Migrador de Expedientes
Edital GP nº 4/2013 - Declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, em vista de que não houve manifestação de interessados em remoção dentre os Juízes Titulares deste Regional, no prazo assinado pelo Edital GP nº 1/2014, conforme Protocolo Administrativo nº 1481/2014.
Outros nº 3/2014 (35636)
(05/09/2014) Migrador de Expedientes
Edital GP nº 3/2014 - Retifica o Edital GP nº 2/2014, para que, onde consta “no prazo assinado pelo Edital GP nº 1/2014, conforme Protocolo Administrativo nº 1481/2014”, passe a constar “no prazo assinado pelo Edital GP nº 6/2013, conforme Protocolo Administrativo nº 6020/2013”.
Outros nº 2/2014 (35635)
(05/09/2014) Migrador de Expedientes
Edital GP nº 2/2014 - Declara vaga a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em vista de que não houve manifestação de interessados em remoção dentre os Juízes Titulares deste Regional, no prazo assinado pelo Edital GP nº 1/2014, conforme Protocolo Administrativo nº 1481/2014.
Outros nº 1/2014 (35634)
(05/09/2014) Migrador de Expedientes
Edital GP nº 1/2014 - Torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares, considerando a vacância da Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís.
Outros nº 7/2013 (33141)
(28/11/2013) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO vem através deste, tornar público a todos os servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre ABRIL de 1994 a Novembro de 2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV, 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos pela via judicial, sendo que, os beneficiários que possuem ações judiciais e optarem pelo pagamento administrativo deverão apresentar cópia de petição de renúncia ou desistência do respectivo crédito judicial, comprovada mediante a apresentação de petição devidamente protocolada na Vara Federal onde tramita a ação. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados a liquidação desse passivo salarial. O período de habilitação será de 28/11/2013 a 13/12/2013, e os interessados deverão procurar o Núcleo de Folha de Pagamento na sede deste Regional, situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, nesta cidade.
Outros nº 6/2013 (33140)
(28/11/2013) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara nulo o Edital GP nº 5/2013 e torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares, considerando a vacância da Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criada pela Lei nº 12.426/2011, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56 do Regimento Interno desta Corte, alterado pela Resolução Administrativa nº 50/2013, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara e para outras que, eventualmente, possam vagar em decorrência da remoção de outros magistrados titulares.
Outros nº 5/2013 (33139)
(28/11/2013) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara vaga a Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criada pela Lei nº 12.426/2011, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 4/2013 (33138)
(28/11/2013) Migrador de Expedientes
TORNA PÚBLICA A EXISTÊNCIA DE 3 (TRÊS) VAGAS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO NA 1ª SUB-REGIÃO DESTE REGIONAL, QUE ABRANGE AS VARAS DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, A SEREM PREENCHIDAS MEDIANTE PROCESSO UNIFICADO DE REMOÇÃO INTERNA.
Outros nº 3/2013 (31613)
(26/07/2013) Migrador de Expedientes
TORNA PÚBLICA A EXISTÊNCIA DE VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO A SER PREENCHIDA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.
Outros nº 2/2013 (30038)
(15/02/2013) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, tendo em vista a declaração de vacância da titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA através do Edital nº. 1/2013, sem que tenha havido manifestação de interessados em remoção dentre os Magistrados deste Regional no prazo assinado, cientifica, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "b", da Consolidação das Leis do Trabalho, os Excelentíssimos Juízes Substitutos de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no artigo 56 do Regimento Interno deste Regional.
Outros nº 1/2013 (29771)
(17/01/2013) Migrador de Expedientes
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 9/2012 (27593)
(19/07/2012) Migrador de Expedientes
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vem, através deste, tornar público a todos os servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre MAR/94 a NOV/2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos em decorrência de ações judiciais. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados à liquidação desse passivo salarial. O período de habilitação será de 25/07/2012 a 24/08/2012, e os interessados deverão procurar a Diretoria de Folha de Pagamento na sede deste Regional, situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, nesta cidade. Maiores informações poderão ser emitidas através do telefone (98) 2109-9377 ou do endereço eletrônico sfp@trt16.jus.br.
Outros nº 8/2012 (27592)
(19/07/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 7/2012 (27591)
(19/07/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à referida vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara, conforme o disposto no art. 56 do Regimento Interno deste Regional.
Outros nº 6/2012 (27251)
(27/06/2012) Migrador de Expedientes
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, declara vaga a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 5/2012 (26871)
(11/06/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 4/2012 (25688)
(08/05/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de PRESIDENTE DUTRA-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 3/2012 (24181)
(10/04/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO vem através deste, tornar público a todos os servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre MARÇO de 1994 a Novembro de 2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV, 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos em decorrência de ações judiciais. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados a liquidação desse passivo salarial. O período de habilitação será de 16/04/2012 a 31/05/2012, e os interessados deverão procurar a Diretoria de Folha de Pagamento na sede deste Regional, situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, nesta cidade. Maiores informações poderão ser emitidas através do telefone (98) 2109-9377 ou do endereço eletrônico sfp@trt16.jus.br.
Outros nº 2/2012 (24180)
(10/04/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 10/2012 (28619)
(16/10/2012) Migrador de Expedientes
Determina que os protocolo administrativos sejam recebidos pela servidora Jandilma Tereza Gomes Ferreira.
Outros nº 1/2012 (24179)
(10/04/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 8/2011 (21759)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 7/2011 (19577)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à referida vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara, conforme o disposto no art. 56 do Regimento Interno deste Regional.
Outros nº 6/2011 (19158)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 5/2011 (19157)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 4/2011 (17837)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à referida vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem a Titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no Art. 56 do Regimento Interno deste Regional.
Outros nº 3/2011 (17337)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Retifica o Edital GP nº 2/2011.
Outros nº 2/2011 (17248)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vem, através deste, tornar público a todos os ex-servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre MAR/1994 a NOV/2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV, 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos em decorrência de ações judiciais. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados a liquidação deste passivo salarial. O período de habilitação será de 01/03/2011 a 30/06/2011, e os interessados deverão procurar o Serviço de Ouvidoria na sede deste Regional situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha.
Outros nº 1/2011 (17181)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de remoção, nos termos do art. 654, §5º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 9/2010 (14942)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
PRORROGA O LEVANTAMENTO FÍSICO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS.
Outros nº 8/2010 (14941)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
REGULAMENTA O LEVANTAMENTO FÍSICO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS.
Outros nº 7/2010 (14940)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
DÁ NOVA REDAÇÃO À PORTARIA GABJUIZTITULAR N.º 02/2010 DA 1ª VT DE SÃO LUÍS.
Outros nº 6/2010 (14939)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
ESPECIFICA ATIVIDADES DE MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE A SEREM EXERCIDAS PELOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS (OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS) QUE ATUAM NA 1ª VARA DO TRABALHO.
Outros nº 5/2010 (14401)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga, a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 4/2010 (14224)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
PROÍBE O ATENDIMENTO DE PARTES E ADVOGADOS POR TELEFONE NO ÂMBITO DA 1ª VARA DO TRABALHO.
Outros nº 3/2010 (14223)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Estabelece Atos Ordinários a serem cumpridos pela 5ª VT de São Luís.
Outros nº 2/2010 (14222)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, QUANDO DO EXAME E CARGA DE PROCESSOS FINDOS OU EM ANDAMENTO, BEM COMO DISCIPLINA AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM PROCESSOS QUE TRAMITAM EM SEGREDO DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outros nº 10/2010 (14943)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE DECISÕES/DESPACHOS COMO MANDADO OU OFÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO VISANDO DAR MAIOR CELERIDADE À TRAMITAÇÃO PROCESSUAL.
Outros nº 1/2010 (14108)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, QUANDO DO EXAME E CARGA DE PROCESSOS FINDOS OU EM ANDAMENTO, BEM COMO DISCIPLINA AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM PROCESSOS QUE TRAMITAM EM SEGREDO DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outros nº 5/2009 (11931)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara aberto o processo de permuta entre as Exmas. Sras. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, e JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 5ª Região, requerida através do PA – 0864/2009, ficando, portanto, cientificados os Mms. Juízes Substitutos desta Região, de que, no prazo de 08(oito) dias, contados a partir desta publicação, Juízes mais antigos poderão impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta pretendida.
Outros nº 4/2009 (10969)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de ESTREITO-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem a Titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no art. 56 do Regimento Interno.
Outros nº 3/2009 (10775)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga, a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 2/2009 (9804)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Declarar vaga, a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 1/2009 (9729)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Abertura do processo de permuta entre os Juízes VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho substituta da 16ª Região, e JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 6ª Região.
Outros nº 2/2008 (8107)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
REVOGAR o Pregão Presencial nº. 01/2008, com base no art. 49 da Lei nº. 8.666/93.
Outros nº 1/2008 (7204)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Determinar a suspensão dos expedientes e dos prazos judiciais para todos os efeitos, no dia 15 de fevereiro de 2008, em todas as Varas Trabalhistas da Capital, a partir das 9:30 horas, ficando resguardada a restituição dos prazos vencidos nesta data. Determinar, ainda, que o Setor de Distribuição dos Feitos Trabalhistas deste Fórum, continue mantendo seu expediente normal.
Outros nº 4/2007 (6078)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 115, de 31/07/2007, publicada no D.J.E. de 03.08.2007, resolve tornar público o Edital de abertura de vaga para remoção de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região para as Varas do Trabalho de Caxias-MA, Santa Inês-MA e Pedreiras-MA.
Outros nº 3/2007 (5894)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara aberto o processo de permuta entre as Juízas DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho substituta da 16ª Região, e ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Região, requerida através do PA - 0645/2007, nos termos da Instrução Normativa nº 5 do Tribunal Superior do Trabalho, ficando, portanto, cientificados os Mms. Juízes Substitutos desta Região, de que, no prazo de 08(oito) dias, contados a partir desta publicação, Juízes mais antigos poderão impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta pretendida.
Outros nº 2/2007 (5893)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, Considerando a Resolução Administrativa nº 042 de 14 de março de 2007, publicada no D.J.E. de 16/03/2007, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de BACABAL – MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 1/2007 (4577)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Aprovar o Formulário de Solicitação de Diárias, ANEXO, que será utilizado em pedidos de concessão de diárias por todos os segmentos deste Tribunal, o qual deverá ser preenchido em sua totalidade, atentando-se, inclusive, ao preenchimento do campo das justificativas quando o deslocamento ocorrer em finais de semana e/ou feriados.
Outros nº 9/2006 (2314)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 007/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de BARRA DO CORDA-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga.
Outros nº 8/2006 (2288)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 006/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de PRESIDENTE DUTRA-MA, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga.
Outros nº 7/2006 (2287)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 005/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 6/2006 (2222)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 004/006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para fins de remoção, pelo critério de antigüidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 5/2006 (2221)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 003/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 4/2006 (2095)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
II EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, DRA. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, torna pública a abertura de inscrições para seleção de estagiários de níveis superior e médio, de acordo com as Instruções Especiais constantes do presente Edital.
Outros nº 3/2006 (2017)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 002/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de remoção, pelo critério de antigüidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 2/2006 (2012)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 001/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 18/2006 (2925)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 015/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de AÇAILÂNDIA-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem a Titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no Art. 56 do Regimento Interno.
Outros nº 17/2006 (2924)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G. P. Nº 014/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem a Titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no Art. 56 do Regimento Interno.
Outros nº 16/2006 (2915)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de PINHEIRO-MA, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 15/2006 (2793)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
Conforme o disposto no artigo 65, §8º da Lei nº8.666/93 e o constante no Contrato de Locação de Imóvel, firmado entre este Regional e o Sr. Paulo Roberto Dias de Campos, em 18 de outubro de 2004, averba-se ao valor do referido contrato, o percentual de 6,41% (seis inteiros e quarenta e um centésimos por cento), a título de reajuste, passando a ser de R$ 851,26 (oitocentos e cinqüenta e um reais e vinte e seis centavos), o novo valor mensal do contrato, com efeitos financeiros a partir de 21 de fevereiro de 2006, de acordo com o despacho às fls. 53, constante do PA - 43/2006.
Outros nº 14/2006 (2781)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 012/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de AÇAILÂNDIA– MA, para fins de remoção, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 13/2006 (2780)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 011/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 12/2006 (2779)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 010/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de BARREIRINHAS – MA, criada pela Lei nº 10.770/2003, para fins de remoção, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.
Outros nº 11/2006 (2316)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 009/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de BALSAS-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga.
Outros nº 10/2006 (2315)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
E D I T A L G.P. Nº 008/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de ESTREITO-MA, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga.
Outros nº 1/2006 (2000)
(07/02/2012) Migrador de Expedientes
MEMORANDO CIRCULAR D.G. Nº 001/2006 - Comunica aos magistrados e servidores deste Tribunal que no período de 10 de janeiro a 31 de março do corrente ano a Biblioteca “João Freire Medeiros” ficará fechada no turno da manhã, das 8 às 12 horas, tendo em vista que os servidores ali lotados irão auxiliar a Comissão de Avaliação de Processos Judiciais, que desenvolve as suas atividades no Arquivo Geral deste Regional, localizado no prédio da Rua de Santaninha, Centro.
Outros nº 3/1998 (55167)
(22/05/2019) Migrador de Expedientes
Artigo 1° - São beneficiários do Plano de Assistência Médico-Hospitalar os magistrados e servidores deste Regional, ativos, inativos, os pensionistas e os servidores deste Regional, ativos, inativos, os pensionistas e os servidores requisitados, que apresentem as demais condições determinadas neste Ato.
Outros nº 4/1996 (55133)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
Art. °. Revogar o item 5 da ORDEM DE SERVIÇO D.G.N°.003, de 21 de maio de 1996, dando-lhe a seguinte redação:
Outros nº 3/1996 (55132)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
Determinar que todas as propostas de fornecimento e prestação de serviços, apresentadas por Pessoas Jurídicas de Direito Privado, que possam gerar contratação pelo Tribunal, sejam instruídas, obrigatoriamente, com Certidão de Regularidade com o INSS/FGTS (CND/CRS).
Outros nº 2/1996 (55131)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
Determinar que, com exceção dos cargos de Direção e Assessoramento Superior - DAS, toda e qualquer substituição de servidor no âmbito deste TRT só poderá ser considerada para efeitos financeiros, quando a referida substituição ultrapassar o período de 15 dias.
Outros nº 1/1995 (55101)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
Disciplinar as atividades relacionadas com a área de transporte e utilização dos veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,. no qual será mencionado como TRT; assim como a unidade administrativa responsável pelas atividades de transportes e de manutenção de veículos deste Regional será mencionada como Setor de Transportes, independentemente de ser ou não unidade administrativa especificadamente com essa finalidade.
Outros nº 86/1994 (55137)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
Comunicamos que fica suspensa a liberação de material de expediente ou permanente, pelo Setor de Almoxarifado, em virtude do levantamento do estoque existente no setor, que será realizado no período de 25 de julho a 03 de agosto do corrente ano, sendo atendidas, em caráter excepcional, somente as requisições consideradas inadiáveis.
Outros nº 4/1994 (55102)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
Art. 1º - As notas fiscais/faturas referentes às compras e contratações de serviços realizadas por este Tribunal deverão ser recepcionadas pelo Serviço de Cadastramento Processual, a fim de que sejam protocoladas, formalizando-se o respectivo processo administrativo, que deverá ser encaminhado diretamente ao setor competente para aferição da prestação dos serviços ou recebimento do material adquirido.
Outros nº 3/1994 (55136)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
Art. 1º - As notas fiscais/faturas referentes às compras e contratações de serviços realizadas por este Tribunal deverão ser recepcionadas pelo Serviço de Cadastramento Processual, a fim de que sejam protocoladas, formalizando-se o respectivo processo administrativo, que deverá ser encaminhado diretamente ao setor competente pela aberição da prestação dos serviços ou recebimento do material adquirido.
Outros nº 2/1994 (55135)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
Art. 1° - No julgamento das propostas das licitações que envolvam compras, em qualquer modalidade, a Comissão Permanente de Licitação deverá observar o preço praticado no mercado, desclassificando aquelas que se apresentem com sobrepreço.
Outros nº 1/1994 (55134)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
A solicitação de compra ou contratação de serviços, quando dispensável o processo licitatório, deverá ser efetivada pelo setor ou servidor responsável pelo serviço ou material a ser utilizado, com a justificativa para a necessidade da mesma, devidamente atestada pelo Diretor de Serviço respectivo.
Outros nº 1/1992 (55104)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
Art. 1º - Determinar que o uso das linhas telefônicas deste Tribunal seja limitado aos assuntos de interesse do serviço.
Outros nº 2/1991 (55138)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
01. Transferir o controle da "Folha de Registro de Frequência", instituída pela Ordem de Serviço Nº 001/90 e modificada pela Ordem de Serviço Nº 001/90 e modificada pela Ordem de Serviço Nº 001/91, para as devidas secretarias e outros departamentos de acordo com a relação abaixo:
Outros nº 1/1990 (55103)
(21/05/2019) Migrador de Expedientes
1. A presente Ordem de Serviço estabelece a sistemática a ser seguida para o controle da frequência dos servidores com exercício no TRT, bem como os demais assuntos relacionados com os registros funcionais da assiduidade e pontualidade neste Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento da 16ª Região.