Portaria da Presidência
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Publicação Portaria da Presidência nº 408/2026(Valéria Morais Marques, 21/05/2026) José Evandro de SouzaColoca LUCELIA SANTOS GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2114, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 03/07/2026 a 03/01/2027, com ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 93, II, da Lei nº 8.112/90 e do art. 94-A, II, da Lei nº 9.504/1997.Publicação Portaria da Presidência nº 404/2026(Felipe Neves Dombrowski, 21/05/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar na supervisão do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos dias 25, 26 e 27/05/2026, sem prejuízo de sua atuação no acervo processual da unidade de lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 396/2026(Daniel Lima de Sousa, 20/05/2026) José Evandro de SouzaAprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas em Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16).Publicação Portaria da Presidência nº 410/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 20/05/2026) José Evandro de SouzaAplica à empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI a penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com esta Administração pelo prazo de 15 (quinze) meses.Publicação Portaria da Presidência nº 411/2026(Daniel Lima de Sousa, 20/05/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Açailândia e seu funcionamento integral de forma telepresencial no dia 20/05/2026, a partir das 15h30, bem como em todo o dia 21/05/2026, em razão da necessidade de desocupação do prédio durante o serviço de controle de pragas urbanas.Publicação Portaria da Presidência nº 409/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 19/05/2026) José Evandro de SouzaDesigna a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, para substituir o Assessor Especial da Vice-Presidência, no período de 18 a 22/05/2026, em razão de afastamento do titular, por motivo de viagem a serviço, e licença médica do substituto legal.Publicação Portaria da Presidência nº 405/2026(Daniel Lima de Sousa, 19/05/2026) José Evandro de SouzaIndica o Desembargador de plantão para os dias 22, 23, 24 e 25 de MAIO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 401/2026(Felipe Neves Dombrowski, 19/05/2026) José Evandro de SouzaAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho em exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 22/06/2026 a 03/07/2026, para serem usufruídas de 30/06/2026 a 11/07/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 402/2026(Daniel Lima de Sousa, 18/05/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a suspensão do expediente no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e seu funcionamento integral de forma telepresencial no dia 19/05/2026, a partir das 15h30, bem como em todo o dia 20/05/2026, em razão da necessidade de desocupação do prédio durante o serviço de controle de pragas urbanas.Publicação Portaria da Presidência nº 400/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 18/05/2026) José Evandro de SouzaHomologa a aprovação em Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 403/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 15/05/2026) José Evandro de SouzaDesigna Juiz Substituto para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas.Publicação Portaria da Presidência nº 399/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 15/05/2026) José Evandro de SouzaEstabelece os limites anuais de consumo de papel A4 para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o exercício de 2026, revoga expressamente as Portarias GP/TRT16 nº 274/2023 e GP/TRT16 nº 42/2024, e dá outras providências.Publicação Portaria da Presidência nº 398/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 15/05/2026) José Evandro de SouzaAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, referentes ao 2º período do exercício 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 395/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 15/05/2026) José Evandro de SouzaDesigna o servidor JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para auxiliar provisoriamente, de forma remota, a Vara do Trabalho de Barra do Corda, nos períodos de 18 a 22/05/2026 e 1º a 3/06/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 394/2026(Felipe Neves Dombrowski, 13/05/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, com a finalidade de participar do Seminário "Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias”, que acontecerá no dia 26 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 393/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 12/05/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR para atuar de forma exclusiva no CEJUSC-JT de 2º Grau, no período de 26 a 28/05/2026, com prejuízo das atividades em sua unidade de lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 392/2026(Daniel Lima de Sousa, 12/05/2026) José Evandro de SouzaIndica a Desembargadora de plantão para os dias 15, 16, 17 e 18 de MAIO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 388/2026(Felipe Neves Dombrowski, 12/05/2026) José Evandro de SouzaAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 14/05/2026 a 12/06/2026, com fruição de 14/05/2026 a 02/06/2026 e conversão do terço final em abono pecuniário, correspondente ao período de 03/06/2026 a 12/06/2026, para que sejam usufruídas de 16/05/2026 a 14/06/2026, mantida a conversão do terço final em abono pecuniário, correspondente ao período de 05/06/2026 a 14/06/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 391/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 08/05/2026) José Evandro de SouzaRemove JULIETTE CRISLEY GOMES DOS SANTOS SILVA da Coordenadoria de Precatórios para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.Publicação Portaria da Presidência nº 389/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 08/05/2026) José Evandro de SouzaDesigna a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 18 a 25/05/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 390/2026(Daniel Lima de Sousa, 08/05/2026)Designar FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para atuar remotamente como conciliador no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC/Caxias, nos períodos de 11 a 15 de maio de 2026 e de 25 a 26 de junho de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 387/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 08/05/2026) José Evandro de SouzaInterrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 11/05/2026, as férias da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.Publicação Portaria da Presidência nº 386/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 07/05/2026) José Evandro de SouzaRetifica a Portaria GP/TRT16 nº 367/2026, que trata da emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO.Publicação Portaria da Presidência nº 374/2026(Valéria Morais Marques, 07/05/2026) José Evandro de SouzaDetermina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do Valor do Benefício Especial a RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 383/2026(Felipe Neves Dombrowski, 07/05/2026) José Evandro de SouzaAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho Titular FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região com a finalidade de participar da 4ª Reunião do COLEPRECOR/2026, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de maio, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 385/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 06/05/2026) José Evandro de SouzaRemove MAURICIO NUNES DE SOUZA da Divisão de Cerimonial para ter exercício no Setor de Saúde.Publicação Portaria da Presidência nº 384/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 06/05/2026) José Evandro de SouzaRemove GILVAN PESSOA COSTA da Divisão de Recurso de Revista para ter exercício no Setor de OuvidoriaPublicação Portaria da Presidência nº 382/2026(Daniel Lima de Sousa, 06/05/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, presencialmente, com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 381/2026(Daniel Lima de Sousa, 05/05/2026) José Evandro de SouzaConcede Progressões e Promoção aos servidores.Publicação Portaria da Presidência nº 380/2026(Felipe Neves Dombrowski, 05/05/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de participar da 4ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 378/2026(Felipe Neves Dombrowski, 05/05/2026) José Evandro de SouzaSuspender, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo das férias do Excelentíssimo Senhor YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, relativas à 1ª etapa do exercício de 2026, no período de 13/04/2026 a 20/04/2026, em razão da concessão de licença por motivo de falecimento de familiar. Assegura a retomada do usufruto das férias remanescentes no período de 26/04/2026 a 03/05/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 377/2026(Daniel Lima de Sousa, 04/05/2026) José Evandro de SouzaIndica o Desembargador de plantão para os dias 08, 09, 10 e 11 de MAIO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 370/2026(Felipe Neves Dombrowski, 04/05/2026) José Evandro de SouzaAutoriza o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Juiz Substituto Yuri Heider Carvalho Ferreira, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 4/5 a 7/5/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação e, no dia 8/5/2026, para auxiliar na referida Unidade, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 373/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 04/05/2026) José Evandro de SouzaDesigna os magistrados FÁBIO RIBEIRO SOUSA, BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS e MANOEL JOAQUIM NETO para, sem prejuízo de suas atribuições na origem, acumularem a supervisão do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, nos períodos especificados.Publicação Portaria da Presidência nº 376/2026(Felipe Neves Dombrowski, 04/05/2026) José Evandro de SouzaDesigna, nos termos do art. 27, inciso XIX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ELZENIR CORRÊA LAUANDE, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, no período de 04/05 a 08/05/2026, presencialmente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.Publicação Portaria da Presidência nº 611/2008(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 28/11/2008)Dispensa e designa funções comissionadas a servidores.Publicação Portaria da Presidência nº 375/2026(Daniel Lima de Sousa, 30/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Substituto Yuri Heider Carvalho Ferreira para exercer a titularidade e auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 372/2026(Wanda Cristina Costa Porto, 30/04/2026) José Evandro de SouzaRemove servidora deste Tribunal, em exercício no TRT13ª Região para o TRT da 7ª RegiãoPublicação Portaria da Presidência nº 371/2026(Felipe Neves Dombrowski, 30/04/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de participar da 4ª Reunião do COLEPRECOR/2026, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de maio, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 368/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 30/04/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS com a finalidade de acompanhar o Corregedor Regional nas Correições Ordinárias que se realizarão na Vara do Trabalho de Timon/MA, no Cejusc de Caxias/MA e na Vara do Trabalho de Caxias/MA.Publicação Portaria da Presidência nº 367/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 30/04/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias na Vara do Trabalho de Timon/MA, no Cejusc de Caxias/MA e na Vara do Trabalho de Caxias/MA.Publicação Portaria da Presidência nº 369/2026(Felipe Neves Dombrowski, 30/04/2026) José Evandro de SouzaRetificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 353/2026, mantendo-se os demais termos da referida portaria, para autorizar o pagamento de 11,5 (onze e meia) diárias ao juiz Substituto YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA.Publicação Portaria da Presidência nº 366/2026(Felipe Neves Dombrowski, 29/04/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, à Senhora TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do 1° Curso de Formação Continuada de Secretários-Gerais Presidência, que será realizado presencialmente, nos dias 21 e 22 de maio de 2026, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP.Publicação Portaria da Presidência nº 365/2026(Daniel Lima de Sousa, 29/04/2026) José Evandro de SouzaRetificar os artigo 2º e 3º da PORTARIA GP/TRT16 nº 300/2026, que trata da designação da Juíza Substituta JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, matrícula 1516, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.Publicação Portaria da Presidência nº 364/2026(Felipe Neves Dombrowski, 29/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no dia 15/5/2026 e nos períodos de 18/5 a 22/5/2026, 25/5 a 29/5/2026 e 1º/6 a 3/6/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação. Autorizar o pagamento de 13 (treze) diárias à referida magistrada, para viajar, à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de desempenhar a função supracitada.Publicação Portaria da Presidência nº 361/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 28/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Titular BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão e coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 27 a 30/04/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 360/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 28/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 06 a 24/04/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 359/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 28/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Titular MANOEL JOAQUIM NETO, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 31/03/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 358/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 28/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 31/03/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 357/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 28/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Titular BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão e coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 21 a 30/01/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 356/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 28/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 28/02/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 355/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 28/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 28/02/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 362/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 28/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 30/04/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 363/2026(Luana Cunha Duarte de Sousa, 28/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 04 a 29/05/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 338/2026(Wanda Cristina Costa Porto, 28/04/2026) José Evandro de SouzaEnquadra servidores na Área Apoio Especializado e na Especialidade Agente de Polícia JudicialPublicação Portaria da Presidência nº 351/2026(Felipe Neves Dombrowski, 28/04/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar da 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada presencialmente, no dia 11/05/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 353/2026(Felipe Neves Dombrowski, 28/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna, nos termos do art. 27, inciso XIX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, nos períodos de 18/05 a 22/05/2026, 25/05 a 29/05/2026 e 01/06 a 03/06/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação. Autoriza o pagamento de 13,5 (treze e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar, em veículo próprio, à cidade de Santa Inês/MA, a fim de desempenhar a função supracitada.Publicação Portaria da Presidência nº 352/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 27/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA para atuar em processo em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, remotamente e sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, em virtude da declaração de suspeição dos juízes da referida unidade judiciária.Publicação Portaria da Presidência nº 350/2026(Daniel Lima de Sousa, 27/04/2026) José Evandro de SouzaIndica o Desembargador de plantão para os dias 30 de Abril, 01, 02, 03 e 04 de Maio de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 344/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 27/04/2026) José Evandro de SouzaAltera a Portaria GP/TRT16 nº 206, de 06 de março de 2026, que designou os membros da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 343/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 27/04/2026) José Evandro de SouzaAltera a Portaria GP/TRT16 nº 205, de 06 de março de 2026, que instituiu a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região.Publicação Portaria da Presidência nº 242/2026(Daniel Lima de Sousa, 24/04/2026) José Evandro de SouzaReconduz, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, e o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Caxias, para exercerem, pelo período de 03/05/2026 a 02/05/2028, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Caxias (CEJUSC-JT-Caxias), sem prejuízo das atividades em suas unidades de lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 347/2026(Daniel Lima de Sousa, 24/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, matrícula 2025, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.Publicação Portaria da Presidência nº 348/2026(Daniel Lima de Sousa, 24/04/2026) José Evandro de SouzaDesignar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, matrícula 2088, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.Publicação Portaria da Presidência nº 346/2026(Allan Carlos de Souza Marques, 24/04/2026) José Evandro de SouzaAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, referentes ao 2º período do exercício 2024.Publicação Portaria da Presidência nº 349/2026(Daniel Lima de Sousa, 24/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, matrícula 1989, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.Publicação Portaria da Presidência nº 345/2026(Daniel Lima de Sousa, 24/04/2026) José Evandro de SouzaRetifica o art. 1º da Portaria 337, de 23 de abril de 2026, que altera, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Juíza do Trabalho Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA.Publicação Portaria da Presidência nº 340/2026(Felipe Neves Dombrowski, 24/04/2026) José Evandro de SouzaAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período do exercício de 2026, para serem usufruídas de 06/07/2026 a 25/07/2026, com conversão do terço inicial em abono pecuniário (26/06/2026 a 05/07/2026). Fixa, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao exercício de 2026, para serem usufruídas nos períodos de 15/06/2026 a 04/07/2026 e 13/10/2026 a 01/11/2026, com conversão do terço final de cada período em abono pecuniário (05/07/2026 a 14/07/2026 e 02/11/2026 a 11/11/2026).Publicação Portaria da Presidência nº 339/2026(Felipe Neves Dombrowski, 24/04/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de participar da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 27/04/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 331/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 24/04/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Fluxo de Atendimento Humanizado às Pessoas em situação de rua no âmbito do atendimento ao público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.Publicação Portaria da Presidência nº 341/2026(Daniel Lima de Sousa, 23/04/2026) José Evandro de SouzaConvalidar os atos praticados pelo Diretor do Fórum “Astolfo Serra” e substituto até a presente data e prorrogar a as nomeações para exercerem os referidos cargos.Publicação Portaria da Presidência nº 337/2026(Daniel Lima de Sousa, 23/04/2026) José Evandro de SouzaAltera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Juíza do Trabalho Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, no exercício da função de Juíza Auxiliar da Presidência, matrícula nº 1452, relativas ao exercício de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 335/2026(Daniel Lima de Sousa, 23/04/2026) José Evandro de SouzaIndica o Desembargador de plantão para os dias 24, 25, 26 e 27 de Abril de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 334/2026(Daniel Lima de Sousa, 22/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna a Juíza Substituta Juliana Oliveira de Abreu para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 25/5 a 29/5/2026, na modalidade remota, sem prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 332/2026(Danielly Gualberto, 22/04/2026) José Evandro de SouzaDeterminar a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 277/2026, de 26/03/2026, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 2617/2026.Publicação Portaria da Presidência nº 333/2026(Felipe Neves Dombrowski, 17/04/2026) José Evandro de SouzaAplica à empresa ATIVA COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 1 (um) ano.Publicação Portaria da Presidência nº 329/2026(Felipe Neves Dombrowski, 16/04/2026) José Evandro de SouzaDesigna o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, nos períodos de 22/04 a 24/04/2026, 27/04 a 30/04/2026 e 04/05 a 08/05/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 323/2026(Felipe Neves Dombrowski, 16/04/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, com a finalidade de participar do IAJus 2026 - Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, que ocorrerá no dia 24 de abril, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 312/2026(Daniel Lima de Sousa, 16/04/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, a fim de participar do 11º Fórum Nacional das Corregedorias – FONACOR, que acontecerá no dia 29 de abril de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 319/2026(Daniel Lima de Sousa, 16/04/2026) José Evandro de SouzaNomeia, ad referendum do Tribunal Pleno, MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, e ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenadora e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de São Luís (CEJUSC-JT), sem prejuízo das atividades em suas unidades de lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 318/2026(Daniel Lima de Sousa, 16/04/2026) José Evandro de SouzaNomeia ÉRIKA GUIMARAES GONÇALVES, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, e NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenadora e Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Imperatriz (CEJUSC-JT-Imperatriz), sem prejuízo das atividades em suas unidades de lotação.Publicação Portaria da Presidência nº 330/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 16/04/2026) José Evandro de SouzaDeclara encerradas as atividades de Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para o biênio 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 328/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 16/04/2026) José Evandro de SouzaAltera art. 1º e o Anexo I da Portaria GP nº 464, de 5 de agosto de 2022, que estabeleceu o Sistema de Ranqueamento Socioambiental (RSO) entre as unidades meio e fim do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 317/2026(Felipe Neves Dombrowski, 15/04/2026) José Evandro de SouzaRetifica a PORTARIA GP/TRT16 nº 278/2026, para autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.Publicação Portaria da Presidência nº 327/2026(Danielly da Silva Gualberto, 15/04/2026) José Evandro de SouzaExonerar, a pedido, LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1599, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, criado pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989.Publicação Portaria da Presidência n° 326/2026(Daniel Lima de Sousa, 15/04/2026) José Evandro de SouzaDispensa REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 1081, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos e designar CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 1464, para exercer a referida função.Publicação Portaria da Presidência nº 322/2026(Wanda Cristina Costa Porto, 14/04/2026) José Evandro de SouzaDefere, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 14 (catorze) dias de férias, relativas ao segundo período do exercício de 2013, a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA.Publicação Portaria da Presidência nº 302/2026(Danielly da Silva Gualberto, 14/04/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos (PPINC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário – ENSEC-PJ.Publicação Portaria da Presidência nº 321/2026(Daniel Lima de Sousa, 14/04/2026) José Evandro de SouzaIndica os Desembargadores de plantão para os dias de 17, 18, 19, 20, 21, 22 de ABRIL de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 314/2026(Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, 14/04/2026) José Evandro de SouzaInstitui o Grupo de Trabalho para Adequação da Carta de Serviços do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região à Carta de Serviços da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus.Publicação Portaria da Presidência nº 316/2026(Daniel Lima de Sousa, 13/04/2026) José Evandro de SouzaRetifica a Portaria GP nº 905/2025, que dispensa e designa servidores para funções comissionadas, exonera e nomeia servidores para cargos comissionados.Publicação Portaria da Presidência nº 299/2026(Daniel Lima de Sousa, 13/04/2026) José Evandro de SouzaDispensa e designação de servidores para função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz.Publicação Portaria da Presidência nº 315/2026(Daniel Lima de Sousa, 13/04/2026) José Evandro de SouzaRetifica o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 309, de 08 de abril de 2026, mantendo-se os demais termos da referida portaria.Publicação Portaria da Presidência nº 313/2026(Felipe Neves Dombrowski, 10/04/2026) José Evandro de SouzaInstitui, ad referendum do Tribunal Pleno, o Protocolo de Conduta diante de Emergências Médicas, na forma do Anexo I desta Portaria, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Portaria da Presidência nº 289/2026(Felipe Neves Dombrowski, 10/04/2026) José Evandro de SouzaConcede, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação das férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos períodos a seguir especificados: I – 2ª etapa de 2025: de 29/05/2026 a 11/06/2026; II – 1ª etapa de 2026: de 12/08/2026 a 31/08/2026, com conversão em pecúnia do terço final; III – 2ª etapa de 2026: de 19/09/2026 a 18/10/2026, com conversão em pecúnia do terço inicial.Publicação Portaria da Presidência nº 302/2026(Danielly Gualberto, 10/04/2026) José Evandro de SouzaAplicar a penalidade de advertência ao servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 1907, pelas condutas que configuram transgressões ao disposto no art. 116, incisos IV e XI, da Lei nº 8.112/1990, bem como ao art. 7º, incisos I, II, IV e IX do Código de Ética do TRT16.Publicação Portaria da Presidência nº 308/2026(Felipe Neves Dombrowski, 09/04/2026) José Evandro de SouzaAutorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho Titular FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do COLEPRECOR/2026, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de abril, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 307/2026(Felipe Neves Dombrowski, 09/04/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do COLEPRECOR/2026, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de abril, na cidade de Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 309/2026(Felipe Neves Dombrowski, 09/04/2026) José Evandro de SouzaAutoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/Florianópolis/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, com a finalidade de participar do XX Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, a ser realizado de maneira presencial na cidade de Florianópolis/SC nos dias 19 a 22 de maio de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 311/2026(Felipe Neves Dombrowski, 09/04/2026) José Evandro de SouzaInterrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 30/04/2026, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, relativas à 1ª etapa do exercício 2026, anteriormente agendadas de 22/04/2026 a 11/05/2026, ficando o saldo remanescente agendado para usufruto de 22/06/2026 a 03/07/2026.
