Pessoa: Mônica Bezerra de Araújo Lindoso
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Secretária do Tribunal Pleno e das Turmas
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Mônica Bezerra de Araújo Lindoso
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Publicação Resolução Administrativa nº 22/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Deferir à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, a averbação do tempo de serviço/contribuição, correspondente 150 (cento e cinquenta) dias, relativo ao exercício de Advocacia, no período de 01/08/2001 a 31/12/2001, conforme Certidão expedida pelo INSS, protocolo nº 09001110100090083 (0316285), que poderão ser averbados para fins de aposentadoria e Adicional de Tempo de Serviço (ATS)”.Publicação Resoluçãol Administrativa nº 21/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Deferir ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a averbação do tempo de serviço/contribuição, correspondente a: 4.104 (quatro mil cento e quatro) dias ou 11 (onze) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, prestados ao Ministério da Marinha no período de 14/04/1994 a 15/01/1995, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT de 17/01/1995 a 28/11/1996 e ao Ministério Público do Trabalho de 02/12/1996 a 14/07/2005, que poderão ser averbados para todos os fins."Publicação Resolução Administrativa nº 16/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 933/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu licença-paternidade ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 9 a 13/12/2025, bem como sua prorrogação no período de 14 a 28/12/2025."Publicação Resolução Administrativa nº 15/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Conceder à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento de suas funções, por motivo de falecimento de sua genitora, Senhora Dorcas Silva Araújo, a contar da data do falecimento, no período de 09/01 a 16/01/2026.”Publicação Resolução Administrativa nº 18/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Conceder 08 (oito) dias consecutivos de afastamento de suas funções por motivo de casamento, ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 15/12/2025 a 22/12/2025.”Publicação Resolução Administrativa nº 17/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, a Excelentíssima Senhora JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, Juíza do Trabalho Substituta, relativa ao período de 14/11/2025 a 12/05/2026.Publicação Resolução Administrativa nº 6/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoReferendar a Portaria GP/TRT16 nº 103/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/01/2026, as férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 09/02/2026, ficando o saldo remanescente agendado para usufruto de 22/06/2026 a 10/07/2026.Publicação Resolução Administrativa nº 7/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 125/2026, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27/01/2026, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, relativas à 2ª etapa do exercício 2025, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 08/02/2026, ficando o saldo remanescente agendado para usufruto de 29/01/2026 a 10/02/2026.Publicação Resolução Administrativa nº 4/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo Lindoso“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 891/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias da Juíza Substituta JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, referente ao exercício de 2025, agendado de 20/11/2025 a 09/12/2025, com interrupção no dia 09/12/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 12/12/2025.Publicação Resolução Administrativa nº 8/2026(Samyra Antonia Maia Pereira Braga, 13/02/2026) Mônica Bezerra de Araújo LindosoArt. 1º Concedeu as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 2º e 1º períodos dos exercícios de 2025 e 2026 respectivamente, para serem usufruídas de 18/03/2026 a 16/04/2026 e 17/09/2026 a 16/10/2026, com conversão em pecúnia dos terços finais.