Pessoa: Gerson De Oliveira Costa Filho
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Gerson De Oliveira Costa Filho
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Publicação Portaria nº 3/2026(Olivia Almeida, 19/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 4/2026(Fabio Henrique Soares, 25/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoTornar sem efeito a PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 Nº 002/2026, datada de 02 de fevereiro de 2026. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria Conjunta da Presidência e da Vice-Presidência nº 1/2026(Felipe Neves Dombrowski, 22/01/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre a designação de magistrado e servidores para composição do Núcleo de Apoio ao Projeto Garimpo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Publicação Ato Conjunto da Presidência e da Vice-Presidência nº 1/2026(Felipe Neves Dombrowski, 22/01/2026) José Evandro de Souza; Gerson De Oliveira Costa FilhoDispõe sobre o encaminhamento de relatório de atividades presenciais à Presidência e à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o período de inspeção judicial.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 1/2026(Fabio Henrique Soares, 23/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar, da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026, bem como da 11ª Edição do Curso sobre Administração Judiciária, que serão realizadas, presencialmente, no Plenário do Supremo Tribunal Federal e nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho respectivamente, nos dias 02, 03 e 04/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Vice-Presidência nº 5/2026(Fabio Henrique Soares, 03/03/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar de Reunião com os Presidentes dos Tribunais Superiores e Tribunais de Segunda InstânciaPublicação Portaria da Vice-Presidência nº 2/2026(Fabio Henrique Soares, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAutoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar da 1ª Reunião do COLEPRECOR de 2026, que será realizada presencialmente, nos dias 24 e 25/02/2026, em Brasília/DF.Publicação Portaria da Presidência nº 156/2026(Daniel Lima de Sousa, 03/02/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica a Desembargadora de plantão para os dias 06, 07, 08 e 09 de FEVEREIRO de 2026.Publicação Portaria da Presidência nº 62/2026(Felipe Neves Dombrowski, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoAdia, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, relativas ao 1º período do exercício 2026, anteriormente agendadas de 21/01/2026 a 09/02/2026, com conversão do terço final em pecúnia, para serem usufruídas de 16/03/2026 a 04/04/2026, mantendo-se a conversão em pecúnia do terço final.Publicação Portaria da Presidência nº 81/2026(Daniel Lima de Sousa, 20/01/2026) Gerson De Oliveira Costa FilhoIndica a Desembargadora de plantão para os dias 23, 24, 25 e 26 de JANEIRO de 2026.
