Publicação: Edital da Presidência nº 3/2022 (62734)
Data Publicação Diário
11/10/2022
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O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância de 1 (uma) vaga de Juiz do Trabalho Substituto na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, em decorrência da promoção do Juiz Carlos Gustavo Brito Castro, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, torna público o Processo de Remoção Interna de Juízes Substitutos do TRT 16ª Região, para efeitos de que trata o art. 8º da Resolução Administrativa nº155/2016, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos da Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a vaga de Juiz do Trabalho Substituto da mencionada Vara e para outras que, eventualmente, possam vagar em decorrência da remoção de outros magistrados.