Todos nº 7/2023 (65313)

Publicação:
Todos nº 7/2023 (65313)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T19:29:51Z
dc.date.available	2025-11-21T19:29:51Z
dc.date.issued	2023-06-15	pt_BR
dc.description.abstract	APOSTILA GP/TRT16 Nº 07/2023 São Luís/MA, junho de 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2505/2019, R E S O L V E No título de LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO, instituidor de pensão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 501, em retificação à Apostila datada de 18/05/2006, publicada no Boletim Interno Eletrônico nº 05/2006, foi feita a presente Apostila, acerca da incorporação de parcelas de quintos e conversão de parcelas de quintos em parcelas compensatórias, conforme consta do PA-2505/2019:	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40565
dc.title	Todos nº 7/2023 (65313)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	07	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Despacho	pt_BR

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