Publicação:
Portaria da Vice-Presidência nº 31/2024 (69890)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:37:23Z
dc.date.available2025-11-21T22:37:23Z
dc.date.issued2024-09-04pt_BR
dc.description.abstractReconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, para o mês de agosto/2024, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43194
dc.titlePortaria da Vice-Presidência nº 31/2024 (69890)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Vice-Presidência nº 32/2024 (69891)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number31pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isAmendOfPublication95ab4039-aedb-4c4f-91c4-451cf99c3b6b
relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery95ab4039-aedb-4c4f-91c4-451cf99c3b6b

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