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Edital da Presidência nº 4/2024 (69807)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:44:53Z
dc.date.available2025-11-21T22:44:53Z
dc.date.issued2024-08-23pt_BR
dc.description.abstractA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na Vara do Trabalho de Barra do Corda, em decorrência da aposentadoria compulsória do Juiz Francisco José Campelo Galvão, torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT da 16ª Região, para os efeitos de que trata o art. 654, §5°, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56 do Regimento Interno da Corte Regional, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho integrantes da 16ª Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para Titularidade da aludida Vara do Trabalho de Barra do Corda, e para outras Unidades Judiciárias que, eventualmente, venham a vagar em decorrência de remoções subsequentes de outros magistrados titulares.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43414
dc.titleEdital da Presidência nº 4/2024 (69807)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number4pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoEditalpt_BR

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