Edital da Presidência nº 2/2022 (61875)

Publicação:
Edital da Presidência nº 2/2022 (61875)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T18:11:10Z
dc.date.available	2025-11-21T18:11:10Z
dc.date.issued	2022-06-09	pt_BR
dc.description.abstract	O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, tendo em vista que não houve manifestação de interessados em remoção dentre os Juízes Titulares de Varas do Tribunal, no prazo assinado pelo respectivo Edital TRT16/GP nº 001/2022, conforme Protocolo Administrativo nº 1579/2022. Cientifica, assim, para finalidade de promoção, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra b, da Consolidação das Leis do Trabalho, os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos da Região de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara do Trabalho, conforme disposto no artigo 56, do correspondente Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38713
dc.title	Edital da Presidência nº 2/2022 (61875)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	002	pt_BR
local.identifier.year	2022	pt_BR
local.type.ato	Edital	pt_BR

Agora exibindo 1 - 1 de 1