Publicação: Portaria da Vice-Presidência nº 24/2019 (56352)
Data Publicação Diário
02/10/2019
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Ementa
Retificar a Portaria GVP nº 22, de 26 de setembro de 2019, que passa a viger com a seguinte redação:
"1-Autorizar, a pedido, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar às cidades de Brasília/DF e Manaus/AM, a fim de participar dos seguintes eventos:
a) No dia 2/10/2019, por convocação do Ministro Luiz Fux, participar de audiência para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4598, que será realizada na cidade de Brasília/DF, conforme ofício STF 11621/2019.
b) Nos dias 3 e 4/10/2019, participar do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, na cidade de Manaus/AM.
2 - Autorizar a contratação prevista no art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, tendo em vista a necessidade de mais de 03 (três) pernoites nas cidades de destino.