Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10213Declarar a vacância dos cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupados por RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO e CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, em virtude de posse em outros cargos inacumuláveis, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2009.