Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-03-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/351871-Remover CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308.16.822, da Presidência, para ter exercício na Seção de Assessoramento Jurídico, exonerá-la do cargo comissionado CJ-03 – Assessor, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico; 2-Remover WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308.16.1509, da Seção de Assessoramento Jurídico para ter exercício na Presidência, dispensá-lo da função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 – Assessor, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei 7671 de 21 de setembro de 1988.