Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-03-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36800Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 41/2019, cujo objeto é a prestação de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para o Prédio sede deste Tribunal e Fórum Astolfo Serra: LUIZ ANTONIO MORAES PIRES – Fiscal e PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR - Substituto. Revogar a Portaria nº 027/2020.