Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-05-17https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43468Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023 e ao 1º período do exercício 2024, para serem usufruídas de 04/07 a 02/08/2024 e de 14/10 a 12/11/2024, com conversão em abono pecuniário dos terços finais (24/07 a 02/08/2024 e 03/11 a 12/11/2024), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.Portaria da Presidência nº 420/2024 (68842)