Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-01-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37240Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 41/2019, cujo objeto é a prestação de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO – Fiscal e LUIS ANTONIO MORAES PIRES - Substituto.