Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/8050Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa nº 158/2008, para designar o Dr. Luiz Américo Henriques de Castro em substituição ao Dr. José Guilherme Carvalho Zagallo, representante da OAB/MA, membro titular da 2ª Prova do VI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região; e designar o Dr. José Caldas Góis Júnior em substituição ao Dr. Flávio Jerônimo Trindade, representante da OAB/MA, membro suplente da 2ª Prova do VI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região.