Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-07-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35660Altera a Portaria DG Nº 389/2019 - que constituiu Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, objeto do Contrato N° 47/2014 - para substituir o Servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO pelo Servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Assessor Administrativo da Presidência.