Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-08-31https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34296Conceder à servidora ERIKA REINEL ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 8/9/2015, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012.