Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10998Revogar a Portaria DG Nº 142/2007 que designou REFINILTON COSTA MIRANDA JÚNIOR, servidor requisitado do município, matrícula 30816963, lotado na Vara Trabalhista de Balsas, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais; Revogar a Portaria DG Nº 540/2007 que designou REFINILTON COSTA MIRANDA JÚNIOR, servidor requisitado do município, matrícula 30816963, lotado na Vara Trabalhista de Balsas, para substituir Cleidson Gomes de Lima o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais e Designar REFINILTON COSTA MIRANDA JÚNIOR, servidor requisitado do município, matrícula 30816963, lotado na Vara Trabalhista de Balsas, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.