José Evandro de Souza2026-10-162026-10-162026-10-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/48418Institui o Comitê Permanente de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em substituição ao Comitê de Segurança Institucional.