Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-12-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43721Designar o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, matrícula nº 1443, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço 26/2024 (doc. SEI nº. 0204066), que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede elétrica em unidades judiciárias e administrativas do TRT da 16ª Região e demais órgãos participantes, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Designar como substituto do Gestor o servidor Mateus Oliveira Braga, matrícula n° 2237, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.