Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-10-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42115Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ROGÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 2170, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/09/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90.