Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-10-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40131Instituir a Comissão do Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições: I - zoordenar, no âmbito deste Regional, as atividades do Programa Trabalho Seguro; II - sugerir medidas, projetos, planos de ação, metas e prazos para alcance dos objetivos, bem como acompanhar a sua consecução; III - manter interlocução com representantes de instituições públicas e privadas parceiras/colaboradoras do Programa.