Fernanda Cristina Muniz Marques2026-02-022026-02-022026-02-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46545Altera a composição da equipe de fiscalização do Convênio TRT16 nº 05/2024, referente à disponibilização de serviço de psicologia pelo TRE-MA, objeto da Portaria DG nº 382/2024.