Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-05-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20121Retificar a Portaria GP n°. 435, de 06/05/2013, que dispensou o servidor RICARDO DE OLIVEIRA SANTHIAGO de função comissionada FC-02, somente quanto à vinculação da referida FC, passando a constar como vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.