Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-03-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41020Conceder 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas de 02 a 31/05/2023, com conversão em pecúnia do terço final (22 a 31/05/2023) e gozo efetivo de 02/05 a 21/05/2023; e ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas de 12/06 a 11/07/2023, com conversão em pecúnia do terço final (02 a 11/07/2023) e gozo efetivo de 12/06 a 01/07/2023, condicionado o pagamento do abono às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal. (Publicada DEJT: 15/03/2023)