Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-04-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38659Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 01/2021, celebrado com a empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades deste Tribunal, os quais passam a ser designados: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR - Fiscal e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO - Substituto. Designar o servidor JOSÉ COELHO DE MELO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.