Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-04-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41183R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 797, de 13 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Comitê de Segurança Institucional terá a seguinte composição: I – o(a) Desembargador(a) Presidente do Tribunal, que será o(a) Coordenador(a); II – o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente do Tribunal, que será o(a) Vice-Coordenador(a); III – um(a) Juiz(a) indicado(a) pela Presidência do Tribunal;