Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/1013Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 29 a 31 de janeiro e 03 a 07 de fevereiro do corrente ano, por motivo de licença médica da Juíza Titular.Portaria da Presidência nº 35/2003 (10487)