Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/1134Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO NAZARENO FARINHA LOPES, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 08 a 09 de novembro do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.Portaria da Presidência nº 411/2003 (10074)