Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-04-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41226R E S O L V E 01. Remover, a pedido, o servidor DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1030, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias/MA, a contar de 01/06/2023, concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990;