Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-07-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41763Altera a norma que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2° grau da 16ª Região.