Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13185Dispensar ROBERTA MARIA SETTE DE FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161555, da função comissionada FC-03 criada pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Santa Inês e Designar LIA MOREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161582, para exercer a função comissionada FC-03 criada pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009, bem como para responder pala Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Santa Inês.Portaria da Presidência nº 629/2010 (16388)