Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/817Remover, a pedido, “ad referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Açailândia-MA, com efeitos a contar de 1° de maio do corrente ano.Ato da Presidência nº 22/2003 (9998)