Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-04-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/353581-Remover EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816511, do Centro de Memória e Cultura – CEMOC para ter exercício, temporariamente, na Seção de Comunicação Social – ASCOM, dispensála da função comissionada FC-01, vinculada ao CEMOC, e designá-la para exercer a função FC-04, vinculada Setor de Gestão de Indicadores e Metas da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa; 2-Considerando que o art. 2º, IX, VI e X, do Ato Regulamentar GP nº 01/2011, aduz ser competência do CEMOC, em parceria com a ASCOM, produzir e divulgar atividades e eventos desenvolvidos pelo Setor, bem como disseminar as informações e estimular a cultura em geral, a servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA participará, temporariamente, de atividades e tarefas inerentes ao CEMOC, necessárias à realização das comemorações do aniversário de 30 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Maranhão; 3-Designar o servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, matrícula 30816430, lotado na Seção de Assessoramento Jurídico, para exercer a função FC-01, vinculada ao CEMOC.