Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-01-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20050Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz HIGINO DIOMEDES GALVÃO, tendo em vista sua remoção para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.