Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-11-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37219Retifica a Portaria DG nº 254/2020, assinada eletronicamente em 24 de novembro de 2020, tomando ela o seguinte texto: "Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de materiais de pintura a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.Portaria da Diretoria-Geral nº 260/2020 (58755)