Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-08-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42642“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 490/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 01/07 a 20/07/2024 para serem usufruídas de 22/07 a 20/08/2024, com a conversão dos 10(dez) últimos dias em abono pecuniário.Resolução Administrativa nº 140/2024 (69654)