Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-04-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35384Retificar a Portaria G.P nº 192, 12/3/2019, somente em relação à Gratificação Por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ, recebida pelo Excelentíssimo Senhor Bruno de Carvalho Montejunas, aonde se lê “7 (sete) dias", leia-se " 6 (seis) dias", mantidos os demais termos do referido documento.Portaria da Presidência nº 298/2019 (54544)