Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4370Designar JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161003, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar da presente data.