Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-03-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16308Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o ¿PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER¿, visando fortalecer a consciência feminina acerca da importância do cuidado com a promoção da saúde e a necessidade de prevenção, controle, diagnóstico precoce e tratamento de diversas doenças.Portaria da Presidência nº 156/2012 (23505)