2026-03-102026-03-102021-11-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47029Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 29/2021, de 05 de novembro de 2021, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Natal/São Luís/Natal e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor Cacio Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho do TRT 21ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no auditório da Escola Judicial, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 17/11 a 19/11/2021, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.