Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-01-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/27088Retificar a Portaria GP nº 925 de 14/10/2016, no ítens 7 e 8, em relação à Lei da vaga para passar a constar: "na vaga criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003" e "na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, respectivamente, mantidos os demais termos da referida Portaria.