Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-12-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43683Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 39/2024, que tem por objeto o serviço de fornecimento e instalação de 01 (um) Quadro elétrico visando a desconexão elétrica do QTA (Quadro de Transferência Automática), do antigo gerador: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO - Fiscal, JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR - Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.