Fernanda Cristina Muniz Marques2025-12-172025-12-172025-12-17https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46286Designa, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 35/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: BRENDA DA COSTA SILVA – Fiscal e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – Fiscal Substituto. Designa o servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR como Gestor do Contrato.